ANTT

Distribuição de Processos aos Diretores

COMUNICADO

Em atendimento ao Princípio da Publicidade e, em conformidade com o disposto na Resolução nº 5.888, de 12.5.2020, novo Regimento Interno da ANTT, art. 50, §3º, as sessões públicas de distribuição de processos, por sorteio, serão realizadas, em caráter ordinário, às quintas-feiras, às 10 (dez) horas ou, extraordinariamente, por convocação do Diretor-Geral.

Informamos ainda, que em virtude do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, as sessões de sorteio estão sendo realizadas por videoconferência.

Dessa forma, durante esse período, a participação de quem tiver interesse em acompanhar as videoconferências, acontecerá através da utilização da plataforma Microsoft Teams. O interessado deverá ter um computador disponível com microfone, câmera e internet com boa transmissão de dados, e ter feito a instalação da plataforma Microsoft Teams, disponibilizada gratuitamente na internet. Sendo necessário ainda, seguir os seguintes passos:

1. Enviar e-mail para seger@antt.gov.br, solicitando a participação e informando um endereço de e-mail para contato;

2. No dia do sorteio será encaminhado um convite para o e-mail informado, sendo suficiente clicar no botão “ingressar” para ter acesso à sala de videoconferência.

Dúvidas e esclarecimentos podem ser enviadas para o e-mail seger@antt.gov.br

Esclarecemos que, após a distribuição do processo, a inclusão na pauta da Reunião de Diretoria, fica condicionada à análise do Diretor-Relator sorteado.

A seguir estão disponibilizadas as Listas da distribuição de processos realizadas a partir de 9 de julho de 2014.

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