ANTT

Audiência pública nº 002/2020 -VIRTUAL- Alteração da Res. nº4936 - que estabelece os procedimentos para pagamento de taxa de fiscalização do transp. interest. e intern. de passageiros

Data: 25/06/2020 15h00
Local: auditório Eliseu Resende do Ed. Sede da ANTT - SCES - Trecho 03, lote 10, Projeto Polo Orla 08
Email: cerimonial@antt.gov.br

O período para envio de contribuições será até as 17 horas do dia 07 de julho de 2020.

horário da sessao: das 15h às 17horas.

 

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 002/2020.

 

Da forma de participação:  As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas das 10h00 do dia 21 de fevereiro de 2020 até as 17h00 do dia 07 de julho de 2020 (horário de Brasília), por meio do Sistema de Participação Pública da ANTT – ParticipANTT, pela via postal ou pessoalmente no endereço da ANTT, SCES – Trecho 3 – Lote 10 – Polo 8 – Brasília/DF – CEP: 70.200-003 e, ainda, durante a sessão virtual. Durante a sessão virtual, as contribuições por escrito só poderão ser feitas via whatsapp, pelo número (61) 99135-3189, em formato de texto.

A sessão pública da Audiência Pública será realizada por meio de videoconferência no dia 25 de junho de 2020, das 15h00 às 17h00.

A videoconferência será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams” e será transmitida por essa plataforma e também pelo Canal da ANTT no Youtube. O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado às 14h00 do dia 25 de junho de 2020 no sítio eletrônico da ANTT, http://www.antt.gov.br/participacao_social/ –Audiência Pública nº 002/2020.

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estão disponíveis, na íntegra, no sítio, http://www.antt.gov.br/participacao_social/ – Audiência Pública nº 002/2020.

O direito da manifestação oral durante a sessão virtual estará condicionado ao credenciamento prévio do interessado, a partir da divulgação deste documento, até as 14h00 do dia 25 de junho de 2020, ou, caso não consiga se inscrever previamente, será possível fazê-lo no intervalo de 15 minutos após a apresentação do tema, durante a sessão virtual. O credenciamento dos interessados em se manifestar oralmente será realizado seguindo os procedimentos indicados abaixo: 1. Enviar uma mensagem, em formato de texto, via whatsapp, para o número (61) 99135- 3189, informando:  nome completo;  endereço de e-mail válido; e  nome da empresa/entidade que representa (se for o caso). 2. Aguardar o recebimento de “Usuário” e “Senha”, bem como as instruções para baixar o programa “Microsoft Teams”; 3. Baixar e instalar o programa “Microsoft Teams” usando o link que será enviado via whatsapp, seguindo as orientações enviadas; 4. Para participar oralmente da Sessão Virtual, no dia 25 de junho de 2020, às 15h00, basta acessar o programa “Microsoft Teams”, usando “Usuário” e “Senha” recebidos e aguardar o convite para se manifestar, com o microfone desligado,que será feito pelo Presidente da Mesa.

Para o adequado desenvolvimento dos trabalhos, as manifestações orais serão feitas com observância da ordem de inscrição. O presidente da Audiência Pública fixará o tempo para as manifestações orais, tendo em conta o número de inscritos.

As contribuições recebidas serão analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública que será disponibilizado no sítio eletrônico da Agência. Maiores informações, acessar o link da Audiencia Pública nº002/2020 - virtual, no participANTT, no site da ANTT: www.antt.gov.br 

 

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