ANTT

711ª Reunião de Diretoria

Data: 06/04/2017 16h00
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta:

1     ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

 

Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.

 

2     MATÉRIAS DELIBERATIVAS

 

2.1  DIRETOR - GERAL: JORGE BASTOS

 

2.1.1  REFERENDA A DELIBERAÇÃO Nº 064, DE 27 DE MARÇO DE 2017 - Alteração do quantitativo dos Cargos Comissionados da ANTT – Processo nº 50500.171906/2017-00

 

2.2  DIRETOR: MÁRIO RODRIGUES

 

2.2.1  VIENA SIDERÚRGICA S/A – Revogação da Resolução nº 3.677, de 19 de maio de 2011 – Processo nº 50500.035603/2010-40

 

2.2.2  FERGUMAR FERRO GUSA DO MARANHÃO LTDA. – Revogação da Resolução nº 3.674, de 19 de maio de 2011 – Processo nº 50500.053106/2010-23

 

2.2.3  CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS – CNTA – Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre  a ANTT e a CNTA – Processo nº 50500.287682/2014-04

 

2.2.4    CORREGEDORIA – Processo Administrativo Disciplinar – Processos nºs 50500.061882/2015-10 e 50500.007733/2014-16.

 

 

2.3  DIRETORA: ELISABETH BRAGA

 

2.3.1 CONCESSIONÁRIA PONTE RIO- NITERÓI S/A. – ECOPONTE – Declaração de Utilidade Pública para afetação rodoviária federal de área de avenida administrada pela Prefeitura Municipal de Niterói, necessária às obras de implantação do ‘Mergulhão’ em Niterói/RJ, no km 321+900m da Rodovia BR-101/RJ – Ponte Presidente Costa e Silva – Processo nº 50500.301548/2016-87

 

2.3.2 ALTERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS – Processo nº 50500.118660/2011-44

 

2.4  DIRETOR: SÉRGIO LOBO

 

2.4.1 SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS – Autorização para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento – Procesos nº 50500.159521/2017-66

 

2.4.2 CONCESSIONÁRIA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A – ALLMS – Recurso Hierárquico – Processo nº 50520.008648/2014-37

 

2.4.3   PEX S/A – PASSE EXPRESSO – Revogação da Deliberação nº 367, de 25 de novembro de 2015 – Processo nº 50500.434099/2016-52

 

ASSUNTOS GERAIS

 

I - ASSOCIAÇÂO BRASILEIRA DAS AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO – Anuidade 2017 – Processo nº 50500.116373/2017-95

 

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