ANTT

712ª Reunião de Diretoria

Data: 12/04/2017 16h00
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta:

 1 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

 

            Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.

 

 

2             MATÉRIAS DELIBERATIVAS

 

 

2.1      DIRETOR: MÁRIO RODRIGUES

 

2.1.1     FOCUS TURISMO LTDA – EPP – Revogação do Termo de Autorização de Serviços Regulares – Processo nº 50500.001615/2017-47.

 

2.1.2     TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA. – Parcelamento de débitos – Processo nº 50500.001615/2017-47

 

 

2.2         DIRETORA: ELISABETH BRAGA

 

2.2.1     TMT TUR TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA – ME – Rescisão de parcelamento de débitos – Processo nº 50500.165008/2015-42.

 

2.2.2     AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A – Recurso hierárquico – Processo nº 50520.015455/2014-32.

 

2.3         DIRETOR: SÉRGIO LOBO

 

2.3.1     EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA. – Rescisão de parcelamento de débitos – Processo nº 50500.319621/2016-77

 

2.3.2     SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS – Autorização para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento – Processo nº 50500.175730/2017-57

 

 

ASSUNTOS GERAIS

 

 

I           VIAÇÃO MONTES BELOS S/A – Recurso administrativo com pedido de efeito suspensivo da Portaria nº 31, de 26.1.17 – Processo nº 50500.348228/2015-18.

 

II          CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A – CONCEBRA – Revisão Extraordinária da 3ª Etapa da PROCROFE – Controladores e Redutores de Velocidade do DNIT – Processo nº 50500.033275/2017-13.

 

III         ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A – ECO101 – Revisão Extraordinária da 3ª Etapa da PROCROFE – Controladores e Redutores de Velocidade do DNIT – Processo nº 50500.033274/2017-79.

 

IV        CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A – CRO – Revisão Extraordinária da 3ª Etapa da PROCROFE – Controladores e Redutores de Velocidade do DNIT – Processo nº 50500.033278/2017-57.

 

V         CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA MINAS GERAIS GOIÁS S/A – MGO – Revisão Extraordinária da 3ª Etapa da PROCROFE – Controladores e Redutores de Velocidade do DNIT – Processo nº 50500.033271/2017-35.

 

VI        CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S/A - MSVia – Revisão Extraordinária da 3ª Etapa da PROCROFE – Controladores e Redutores de Velocidade do DNIT – Processo nº 50500.033280/2017-26.

 

VII       CONCESSIONÁRIA BR-040 – Via 040 – Revisão Extraordinária da 3ª Etapa da PROCROFE – Controladores e Redutores de Velocidade do DNIT – Processo nº 50500.033276/2017-68.

 

*Pauta alterada em 12.4.16, às 14:45 por decisão judicial da Seção Judiciária do Distrito Federal - 2ª Vara Cível da SJDF

Voltar ao topo