ANTT

713ª Reunião de Diretoria

Data: 20/04/2017 09h30
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta:

 

1          ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

 

            Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.

 

 

2             MATÉRIAS DELIBERATIVAS

 

 

2.1      DIRETOR: MÁRIO RODRIGUES

 

2.1.1     AUDIÊNCIA PÚBLICA – Submeter à Audiência Pública proposta de ação regulatória que altera a Resolução ANTT nº 3.761/2011, tema integrante da Agenda Regulatória ANTT 2015/2016, Eixo temático 4 – Processos nos 50500.081543/2016-22 e 50500.338485/2016-14.

 

2.1.2     SUREG – SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – Manual de legística aplicada à elaboração de Resoluções Regulatórias da ANTT – Processo nº 50500.043793/2017-45.

 

 

2.2         DIRETORA: ELISABETH BRAGA

 

2.2.1     VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A E SUBCONCESSIONÁRIA FERROVIA NORTE SUL –FNS S.A – Implantação do Posto de Abastecimento no município de Imperatriz/MA – Processo
nº 50510.030778/2016-37.

 

2.2.2     VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A – Declaração de Utilidade Pública das obras da Ferrovia Norte Sul (EF-151), nos municípios de Ouro Verde de Goiás/GO e Fernandópolis/SP – Processo
nº 51402.146299/2016-21.

 

2.2.3     VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A – Declaração de Utilidade Pública das obras da Ferrovia Norte Sul (EF-151), nos municípios de Porangatu/GO e Anápolis/GO – Processo nº 51402.148721/2016-83.

 

 

2.3         DIRETOR: SÉRGIO LOBO

 

2.3.1     FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A – FCA – 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão – Processo nº 50510.032989/2015-23

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