ANTT

714ª Reunião de Diretoria

Data: 26/04/2017 15h00
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta:

1          ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

 

            Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.

 

 

2             MATÉRIAS DELIBERATIVAS

 

 

2.1      DIRETOR: MÁRIO RODRIGUES

 

2.1.1     AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S.A – Reajuste Tarifário para o perído de 1º de março de 2013 a 29 de fevereiro de 2016 – Processo nº 50500.432853/2016-10.

 

2.1.2     SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS – Autorização para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento – Processo nº 50500.175884/2017-49.

 

2.1.3     SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS – Autorização para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento – Processo nº 50500.185712/2017-83.

 

 

2.2         DIRETORA: ELISABETH BRAGA

 

2.2.1     CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A – ECOSUL – Processo Administrativo Simplificado – Processo nº 50500.100374/2007-46.

 

2.2.2     CONCESSIONÁRIA FERROVIA TEREZA CRISTINA – FTC – Reajuste Tarifário para o perído de 1º de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017 – Processo nº 50500.162362/2017-87.

 

2.2.3     SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS – Autorização para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento – Processo nº 50500.192237/2017-00.

 

2.2.4     SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – Alteração de Cargos Comissionados – Processo nº 50500.118660/2011-44.

 

 

 2.3         DIRETOR: SÉRGIO LOBO

 

2.3.1     PÉROLA TURISMO LTDA. – ME – Pedido de Reconsideração – Processo nº 50500.205848/2014-74.

 

2.3.2     FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA – FCA – Solicitação de dilação de prazo para apresentação de Plano de Negócios – Processo nº 50515.064660/2015-81

 

2.3.3   JUMA TRANSPORTES LTDA – ME – Reparcelamento de débitos – Processo nº 50500.065751/2016-84.

 

ASSUNTOS GERAIS

 

I           Revisão Extraordinária da 3ª Etapa do PROCROFE – Controladores e Redutores de Velocidade do DNIT – Processo nº 50500.007486/2017-09.

 

II       Despacho nº 124/2017/GEPES/SUDEG, de 7 de ABRIL DE 2017 – Proposta de regulamentação interna sobre redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional – Processo nº 50500.343947/2016-15.

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