ANTT

716ª Reunião de Diretoria

Data: 17/05/2017 10h00
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta:

1          ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

             Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.

 

2             MATÉRIAS DELIBERATIVAS

 

2.1      DIRETOR: MÁRIO RODRIGUES

 

2.1.1   SEARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA E AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA NORTE S/A – Registro como usuário dependente do transporte ferroviário de cargas – Processo nº 50500.089910/2015-55.

2.1.2   SUPAS – SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – Autorização para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento – Processo nº 50500.221460/2017-63.

2.1.3   SUPAS – SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – Autorização para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização – Processo nº 50500.215416/2017-14.

 

 2.2.        DIRETORA: ELISABETH BRAGA

2.2.1     CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES – Alteração da Licença Operacional – Implantação de seções na linha Rio de Janeiro/RJ – Campos de Jordão/SP e implantação da linha Rio de Janeiro/RJ – Guaratinguetá/SP Processo nº 50500.153635/2017-01.

2.2.2     UNESUL DE TRANSPORTES LTDA – Alteração da Licença Operacional – Supressão da linha Barracão/PR – Caxias do Sul/RS – Processo nº 50500.160647/2017-83.

2.2.3     VIAÇÃO COMETA S/A – Alteração da Licença Operacional - Implantação da linha Águas da Prata/SP – Poços de Caldas/MG – Processo nº 50500.247396/2016-60.

 2.2.4     CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES – Alteração da Licença Operacional – Inclusão do mercado Santa Rita do Araguaia/GO – Alto do Araguaia/MT – Processo nº 50500.380373/2016-66.

 

2.3         DIRETOR: SÉRGIO LOBO

2.3.1     SUEXE – SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA – Normativo para disciplinar a celebração e o acompanhamento de Termos de Execução Descentralizada firmados no âmbito da ANTT – Processo nº 50500.177933/2013-54.

2.3.2     CONCESSIONÁRIA VALE S.A. E ESTRADA DE FERRO CARAJÁS – Revisão das metas de produção por trecho do período de 2016 – Processo nº 50505.050802/2015-42.

2.3.3   CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A – FCA – Revisão das metas de produção por trecho do período de 2016 – Processo nº 50510.021187/2015-98.

 

  1. ASSUNTOS GERAIS

 

3.1      MEMORANDO Nº 389/2017/PF-ANTT/PGR/AGU, DE 4 DE MAIO DE 2017 – Direito do Usuário – Protocolo nº 50500.219810/2017-21.

3.2      MEMORANDO Nº 105/2017/SUFER/ANTT, DE 11 DE MAIO DE 2017 - Atuação da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas em relação à Concessionária Transnordestina Logística - TL S/A – Protocolo nº 50500.227379/2017-97.

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