ANTT

722ª Reunião de Diretoria

Data: 05/07/2017 17h00
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta:

 

1            ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

 

 

              Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.

 

 

2                MATÉRIAS DELIBERATIVAS

 

 

2.1         DIRETOR: MÁRIO RODRIGUES

 

2.1.1     CARGILL AGRÍCOLA S/A – Registro de Usuário Dependente do transporte Ferroviário – Resolução nº 2.452, de 15 de dezembro de 2007 - Processo nº 50500.043854/2005-31

 

2.1.2     GUERINO SEISCENTO TRANSPORTE S/A – Alteração de Licença Operacional – LOP – Processo nº 50500.043487/2017-17

 

2.1.3     EXPRESSO GUANABARA S/A – Alteração de Licença Operacional – LOP - Processo nº 50500.380602/2016-42

 

2.1.4     SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO – SUFIS – Proposta de Resolução com a finalidade de estabelecer critérios e parâmetros mínimos para a implementação de fiscalização de excesso de peso remotamente sem a presença física do agente da ANTT – Processo nº 50500.156175/2016-83

 

 

2.2         DIRETORA: ELISABETH BRAGA

 

2.2.1     AUTO VIAÇÃO ESTRELA LTDA - EPP – Rescisão de parcelamento de débitos - Processo nº 50500.241375/2016-31

 

2.2.2     TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA – Parcelamento de Débitos - Processo nº 50500.222910/2017-35

 

2.2.3     DIRETORIA ELISABETH BRAGA – Nova normatização quanto à tramitação dos processos encaminhados para decisão da Diretoria Colegiada. - Processo nº 50500.056182/2017-67

 

2.2.4     FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A – FCA – Alteração da Deliberação nº 085, de 26.4.2017, que concedeu a dilação de prazo para a apresentação do plano de negócios necessários à avaliação do pedido de prorrogação do contrato de concessão – Processo nº 50515.064660/2015-81

 

 

2.3         DIRETOR: SÉRGIO LOBO

 

2.3.1     EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A – Alteração de Licença Operacional – LOP - Processo nº 50500.144075/2017-95

 

2.3.2     CJRTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E LOCADORA LTDA – Revogação do Termo de Autorização de Fretamento - Processo nº 50500.079765/2016-85

 

2.3.3     ARCELOMITTAL BRASIL S.A – Registro de Usuário Dependente do transporte Ferroviário – Resolução nº 3.342, de 9 de dezembro de 2009 - Processo nº 50510.002718/2009-03

 

2.3.4     CONCESSIONÁRIA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A - Processo Administrativo – Embargos de Declaração - Processo nº 50520.008648/2014-37

 

 

3          ASSUNTOS GERAIS

 

3.1      EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA – Ajustes processuais - Processo nº 50500.044137/2014-17

 

3.2      DIRETORIA ELISABETH BRAGA – Nota Técnica nº 003/2017/DEB e Nota Técnica nº 023/SUREG/2017 – Iniciativa Estratégica – Planejamento Estratégico da ANTT – Processo nº 50500.347631/2017-83

 

3.3      DIRETORIA ELISABETH BRAGA – Nota Técnica nº 002/DEB/2017 - Delegação de Competências da Diretoria Colegiada às Superintendências - Processo nº 50500.434328/2016-39

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