ANTT

727ª Reunião de Diretoria

Data: 09/08/2017 16h00
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta:

1            ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

 

              Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.

 

 2                MATÉRIAS DELIBERATIVAS

 

2.1         DIRETOR: MÁRIO RODRIGUES

 

2.1.1     CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES – Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.346879/2017-27.

 

2.1.2     AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. – Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.368432/2017-17.

 

2.1.3     SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG – Proposta de Resolução que altera o art. 1º da Resolução nº 5.322, de 20 de abril de 2017 – Processo nº 50500.044137/2014-17.

 

2.2         DIRETORA: ELISABETH BRAGA

 

2.2.1     EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA. – Reparcelamento de débitos – Processo nº 50500.319621/2016-77.

 

2.2.2     CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – CIMU – Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Delegação nº 001/2016 – Processo nº 50500.214343/2014-09.

 

2.2.3     GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A – Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.339743/2017-61.

 

2.2.4     JS SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA – Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.388234/2016-81.

 

2.3         DIRETOR: SÉRGIO LOBO

 

2.3.1     ABC CARGAS LTDA – Parcelamento de débitos – Processo
nº 50500.341795/2017-05.

 

2.3.2     SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS – Autorização para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento – Processo nº 50500.383178/2017-79.

 

 

2.4         DIRETOR: MARCELO VINAUD

 

2.4.1     SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS – Resolução sobre procedimentos a serem observados para prestação dos serviços de transporte de passageiros no Circuito Turístico da Tríplice Fronteira – Processo nº 50500.322157/2016-04.

 

2.4.2     SUPERINTENDÊNCIA  DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER – 3ª Edição do Manual de Contabilidade do serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros – Processos nos 50500.336839/2015-13 e 50500.433300/2016-84.

 

2.4.3     FLUENT LOGÍSTICA EIRELI – Rescisão de parcelamento de débitos – Processo nº 50500.004120/2017-70.

 

2.4.4     REUNIDAS TURISMO S.A – Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.374573/2017-61.

 

2.4.5     BANCO DO BRASIL S.A – Habilitação, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade ao fornecimento do Vale-pedágio obrigatório – Processo nº 50500.462533/2016-94

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