ANTT

730ª Reunião de Diretoria

Data: 31/08/2017 10h00
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta:

 

1            ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

               Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.

 

2             MATÉRIAS DELIBERATIVAS

 

2.1         DIRETOR: MÁRIO RODRIGUES

 

2.1.1     FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A – FCA

Reajuste Tarifário correspondente ao período de 1º de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016 – Processo nº 50500.347230/2016-42.

 

2.1.2     UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A – UTIL

Rescisão de parcelamento de débitos – Processo nº 50500.129067/2014-76.

 

2.1.3     EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA

Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.377085/2017-13.

 

 

2.2         DIRETORA: ELISABETH BRAGA

 

2.2.1     TCP TRANSPORTES LTDA-ME

Processo Administrativo – Processo nº 50500.228537/2016-45.

 

 

2.3         DIRETOR: SÉRGIO LOBO

 

2.3.1     CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA NORTE S/A

Recurso Administrativo – Processo nº 50500.199696/2016-25.

 

2.3.2     AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA

Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.388305/2016-45.

 

2.3.3     BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA

Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.381774/2017-14.

 

2.3.4     EXPRESSO GUANABARA S.A

Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.380602/2016-42.

 

2.3.5     GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME

Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.466330/2016-77.

 

2.3.6     CONCESSIONÁRIA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A

Recurso Administrativo – Processo nº 50500.144908/2004-70.

 

2.3.7     COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA – RIO S/A

24ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – Processo nº 50500.192231/2017-24 e apensos.

 

 

2.4         MARCELO VINAUD

 

2.4.1     EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (Consórcio EGIS – VEGA – LOGIT – JGP – MACHADO MEYER)

Atestado de Capacidade Técnica – Processo nº 50500.380331/2015-44.

 

2.4.2     SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS

Autorização para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento

Processo nº 50500.402552/2017-42.

 

2.4.3     EMTRAM – EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA

Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.377045/2017-63.

 

2.4.4     SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC

Abertura de Audiência Pública – Proposta de alteração da Resolução nº 5.232, de 14 de dezembro de 2016 – Processos nos 50500.189443/2017-24 e 50500.248057/2017-81.

 

 

3             ASSUNTOS GERAIS

 

3.1      NOTA TÉCNICA Nº 03/2017/COPAC/SUFER/ANTT, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 – Pedido de reconsideração interposto pela Ferrovia Transnordestina Logística S/A – Processo nº 50500.329573/2015-44.

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