ANTT

734ª Reunião de Diretoria

Data: 28/09/2017 10h00
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta:

1          ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

             Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.

  

2                MATÉRIAS DELIBERATIVAS

  

2.1           DIRETOR: SÉRGIO LOBO

 

2.1.1     PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A

Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.388114/2016-83

 

2.1.2     VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA

Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.388253/2016-15

 

2.1.3     VIAÇÃO CENTRAL BAHIA DE TRANSPORTES LTDA

Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.388263/2016-42

 

2.1.4     MS VIA – CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S/A

Declaração de Utilidade Pública das áreas necessárias às obras de implantação de Dispositivo tipo Diamante no km104+600 - Rodovia BR-163/MS

Processo nº 50500.045238/2016-77

 

2.1.5     MS VIA – CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S/A

Declaração de Utilidade Pública das áreas necessárias às obras de implantação de Posto de Pesagem Fixo no km 384+500 - Rodovia BR-163/MS

Processo nº 50500.070434/2016-80

 

2.1.6     NOVA DUTRA - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A

Declaração de Utilidade Pública das áreas necessárias às obras de Recuperação, Reforço e Alargamento da Ponte sobre o rio Ribeirão dos Motas, no km 063+230, pista sul, da Rodovia BR-116/SP

Processo nº 50500.190949/2016-03

 

2.1.7     CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A

Declaração de Utilidade Pública de áreas complementares necessárias às obras de implantação do segundo subtrecho do contorno de Florianópolis/SC, no trecho entre o km 204+900m e o km 211+243m da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/SC, no município de São José/SC.

Processo nº 50500.298458/2014-30

 

2.1.8     CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

Declaração de Utilidade Pública das áreas necessárias às obras de implantação de trevo em desnível no km 204+160m, da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ – Processo nº 50500.056801/2015-51

 

2.1.9     REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.391440/2017-59

  

2.2           MARCELO VINAUD

 

2.2.1     ECOSUL – EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A. Processo Administrativo Simplificado – Pedido de Revisão

Processo nº 50500.100374/2007-46

 

2.2.2     VEGA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA E BARRAQUEIRO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., FFAL PARTICIPAÇÃO LTDA e Sr. FRANCISCO FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO

Transferência de controle societário – Processo nº 50500.451512/2016-43

 

2.2.3     CONCESSIONÁRIA VALE S.A Alteração das metas anuais de produção por trecho

Processo nº 50505.050803/2015-97

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