ANTT

735ª Reunião de Diretoria

Data: 06/10/2017 10h00
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta:

1          ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

 

            Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.

 

 

2                MATÉRIAS DELIBERATIVAS

 

 

2.1           DIRETOR: MÁRIO RODRIGUES

 

2.1.1     GUERINO SEISCENTOS TRANSPORTES S/A

Alteração da Licença Operacional - Processo nº 50500.385454/2017-33.

 

2.1.2     SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO

Plano Anual de Aquisição de Veículos – Processo nº 50500.369201/2017-12.

 

2.1.3     CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A

Processo Administrativo Simplificado – Recurso

Processo nº 50515.193914/2013-14.

 

2.1.4     SUBCONCESSIONÁRIA FERROVIA NORTE SUL S/A

Ajuste de Metas de Produção para o ano 2016

Processo nº 50510.021181/2015-11.

 

2.1.5     MATRIZ TRANSPORTES LTDA

Processo Administrativo Ordinário – Processo nº 50500.228503/2016-51 e apensos

 

2.1.6     REAL EXPRESSO LTDA

Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.410589/2017-44.

 

2.1.7     CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.406132/2017-35.

 

2.1.8     AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA

Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.407199/2017-97.

 

 2.1.9     REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA

Processo Administrativo Ordinário – Processo nº 50500.228740/2016-11.

 

2.1.10  NORDESTE TRANSPORTES LTDA

Alteração da Licença Operacional - Processo nº 50500.503629/2017-09.

 

2.1.11  VJF TRANSPORTES LTDA – ME

Pedido de reconsideração – Processo nº 50500.062485/2013-23.

 

2.1.12  CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A

Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de áreas necessárias as obras de implantação da Praça de Pedágio P05, BR -153/MG

Processo nº 50500.107677/2015-08.

 

2.1.13  CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI – ECOPONTE

Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias as obras de implantação do retorno operacional na Baia do Caju da Rodovia BR-101/RJ

Processo nº 50500.205256/2016-14

 

 

2.2           DIRETORA: ELISABETH BRAGA

 

2.2.1     CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A

Declaração de Utilidade Pública da área necessária às obras de implantação do Posto de Pesagem Veicular – PPV1, no km 108+500m da Rodovia
BR-163/MT – Processo nº 50500.189088/2015-21.

 

2.2.2     CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO AÇO S/A

Declaração de Utilidade Pública de áreas privadas para fins de desapropriação visando à execução de obras previstas no item 5.2.1 do Programa de Exploração da Rodovia – PER, entre os km 167+400m e km 168+440m da Rodovia BR-393/RJ – Processo nº 50505.115900/2015-32.

 

2.2.3     CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL

Processo Administrativo Simplificado – Recurso

Processo nº 50520.007097/2013-11.

 

2.2.4     EMPRESA ROBERTO FORTES DA CONCEIÇÃO

Processo Administrativo – Processo nº 50500.079035/2008-74.

 

2.2.5     GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A

Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.387446/2017-21.

 

  2.2.6     GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA

Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.380672/2016-09.

 

2.2.7     VIAÇÃO OURO E PRATA S/A

Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.388086/2016-02.

 

2.2.8     CONCESSIONÁRIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A

Pedido de reconsideração – Processo nº 50500.168646/2014-34.

 

2.2.9     CONCESSIONÁRIA VIA 040

Declaração de Utilidade Pública de área necessária às obras de melhoria do Posto de Pesagem do km 146+830m, na Pista sul da Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, BR-040/MG – Processo nº 50510.041801/2015-38.

 

2.2.10  MRS LOGÍSTICA S/A

Ajuste de Metas de Produção de 2017 – Processo nº 50505.064608/2016-25.

 

2.2.11  CONCESSIONÁRIAS BR-040 S/A (BR 040) E RIO–TERESÓPOLIS S/A (CRT) E SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECIFICO YOSEMITE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES

Anuência prévia para operação societária – Processos nos 50510.033493/2016-58 e 50510.033492/2016-11.

 

2.2.12  SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER

Audiência Pública nº 004/2017 – Relatório Final, alteração na Resolução ANTT nº 1.603, de 29 de agosto de 2006 e Resolução que estabelece procedimentos relativos ao Plano Trienal de Investimentos - PTI das concessionárias que exploram infraestrutura de transporte ferroviário de cargas

Processos nº 50500.338485/2016-14 e 50500.081543/2016-22.

 

2.2.13  CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A

Ajuste do valor estabelecido no Cronograma Financeiro da Concessão referente à Implantação da Passarela no Km 203+500m na BR-116/SP

Processo nº 50500.061234/2016-36.

  

2.3     DIRETOR: SÉRGIO LOBO

 

2.3.1  LGE TRANSPORTE E VIAGENS LTDA

Processo Administrativo Ordinário – Processo nº 50500.126713/2011-09.

 

2.3.2  AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA

Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.334932/2015-85.

 

2.3.3  CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A

Declaração de Utilidade Pública da área necessária às obras de implantação do serviço de atendimento ao usuário – SAU 10, no km 081+050m, BR-153/MG.

Processo nº 50500.333718/2015-10.

 

2.3.4  B & L TRANSPORTES DE MATIAS BARBOSA LTDA

Rescisão de parcelamento de débitos - Processo nº 50500.221252/2017-64.

 

2.3.5  AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA

Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.238116/2017-11.

 

2.3.6  VIAÇÃO GARCIA LTDA

Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.154688/2017-31.

 

2.3.7  CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S/A

Declaração de Utilidade Pública de aréas necessária a duplicação no trecho entre os km 146+800m e 147+500m, da Rodovia BR-050/GO – Processo nº 50500.136210/2016-48.

 

2.3.8  CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S/A

Declaração de Utilidade Pública de aréas necessária às obras de duplicação do trecho entre o km 180+300m e o km 181+300m da Rodovia BR-050/GO – Processo nº 50500.254139/2016-84.

 

2.3.9  CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S/A

Declaração de Utilidade Pública de aréas necessária às obras de implantação de interseção no no Km 216+300m da Rodovia BR-050/GO

Processo nº 50500.157300/2017-53.

 

2.3.10CONCESSIONÁRIA DA BR-040 S/A – VIA 040

Declaração de Utilidade Pública de aréa necessária às obras  de melhoria do Posto de Pesagem fixo no Km 507km+925m, na Pista Norte da Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, BR-040/MG

Processo nº 50510.041800/2015-93.

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