ANTT

736ª Reunião de Diretoria

Data: 11/10/2017 10h00
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta:

1            ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

 

              Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.

 

2             MATÉRIAS DELIBERATIVAS

 

2.1         DIRETORA: ELISABETH BRAGA

 

2.1.1     CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A – ECOPONTE

Declaração de Utilidade Pública de área privada necessária às obras de implantação de mergulhão no km 321+90m da Rodovia Ponte Presidente Costa e Silva, BR-101/RJ – Processo nº 50500.301548/2016-87.

 

2.1.2     TAGUATUR – TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Permissão nº 001/2015

Processo nº 50500.049967/2015-11.

 

2.1.3     SALVATO - TRANSPORTE TURÍSTICO, FRETAMENTO E LOCOÇÃO DE ÔNIBUS LTDA – ME

Processo Administrativo – Processo nº 50500.044987/2011-72.

 

2.1.4     CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S/A – MGO

Declaração de Utilidade Pública de área necessária às obras de implantação em nível no km 195+000m da Rodovia BR-050/GO

Processo nº 50500.186351/2016-10.

 

2.1.5     CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S/A – MGO

Declaração de Utilidade Pública de área necessária às obras de implantação de passagem de fauna no km 179+300m da Rodovia BR-050/GO.

Processo nº 50500.186353/2016-09.

 

2.1.6     AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA

Alteração da Licença Operacional – Processo nº 50500.483506/2017-36.

 

2.2      DIRETOR: SÉRGIO LOBO

 

 2.2.1   SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS

Chamamento Público – autorizar empresa a prestar o serviço rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre as localidades de Planaltina/DF – Formosa/GO e Brasília/DF – Cidade Ocidental/GO, em caráter precário, sob o regime de Autorização Especial – Processo nº 50500.463986/2016-38.

 

2.2.2   CONCESSIONÁRIA FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A

Ajuste de Metas de Produção de 2017 – Processo nº 50500.211663/2016-61.

 

2.2.3   CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A

Ajuste de Metas de Produção de 2017 – Processo nº 50510.031898/2016-51.

 

2.2.4   SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS

Prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento

Processo nº 50500.524186/2017-81.

 

2.2.5   VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Parcelamento de débitos – Processo nº 50500.484595/2017-38.

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