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739ª Reunião de Diretoria

Data: 01/11/2017 10h00
Local: Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta:

1            ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

 

              Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.

 

 

2             MATÉRIAS DELIBERATIVAS

 

2.1         DIRETOR: MÁRIO RODRIGUES

 

2.1.1     VIAÇÃO SAN GENARO LTDA

Processo Administrativo – Processo nº 50500.062063/2011-58.

 

2.1.2     CONCESSIONÁRIA VALE S/A

Ajuste de metas de produção para o exercício de 2017

Processo nº 50500.207836/2016-46.

 

2.1.3     EXPRESSO GUANABARA LTDA.

Processo Administrativo

Processo nº 50500.053381/2011-28.

 

2.1.4     FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A – FCA

Reajuste Tarifário correspondente ao período de 1º de setembro de 2015
a 31 de agosto de 2016

Processo nº 50500.347230/2016-42.

 

2.1.5     CONCESSIONÁRIA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA OESTE S/A – ALLMO

Embargos de Declaração em face da Deliberação nº 89, de 10 de maio de 2017

Processo nº 50515.037693/2017-78.

 

2.1.6     TRANSPORTADORA KALINCA EIRELI

Parcelamento de débitos

Processo nº 50500.406689/2017-76.

 

 

2.2         DIRETORA: ELISABETH BRAGA

 

2.2.1   EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.411492/2017-59

 

2.2.2   EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.377040/2017-31

 

2.2.3   ROSILENE GOULART RABELO - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.112378/2012-34

 

2.2.4   JULIO CESAR DE ANDRADE - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.066446/2009-81

 

2.2.5   EXPRESSO CAXIENSE S.A

Processo Administrativo

Processo nº 50500.070859/2009-60

 

2.2.6   SALETE SIERRA FIGUEIRA - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.118105/2010-31

 

2.2.7   AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.

Processo Administrativo

Processo nº 50500.024481/2010-66

 

2.2.8   TRANSBRAZ LTDA - EPP

Processo Administrativo

Processo nº 50500.228544/2016-47

 

2.2.9   AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A

Processo Administrativo

Processo nº 50500.232614/2015-81

 

2.2.10EDILSON JOSÉ MENIGUINI LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - ME

Termo de Autorização de Fretamento – TAF

Processo nº 50500.431270/2016-71


 

 

2.3     DIRETOR: SÉRGIO LOBO

 

2.3.1  EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.

Processo Administrativo

Processo nº 50500.120586/2014-79.

 

2.3.2     TITRAN TRÊS IRMÃOS TRANSPORTES LTDA – ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.052471/2009-87.

 

2.3.3     TUNATUR TRANSPORTE LTDA – ME.

Processo Administrativo

Processo nº 50500.126678/2011-10 e apenso

 

2.3.4     SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS

Alteração da Deliberação nº 346, de 11 de outubro de 2017

Processo nº 50500.463986/2016-38.

 

2.3.5     VIA 040 – CONCESSIONÁRIA BR-040 S/A

Delcaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação necessárias a execução de obras de implantação de Posto de Pesagem Fixo, na Pista Norte da Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, BR-040/MG

Processo nº 50510.041796/2015-63.

 

2.4      DIRETOR: MARCELO VINAUD

 

2.4.1   VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.493321/2017-30.

 

2.4.2   EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.409073/2017-57

 

2.4.3   EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.528131/2017-41.

 

2.4.4   BARIRI AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA – ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.108055/2014-16.

 

 2.4.5   TRANSPORTADORA TURÍSTICA EXECUTIVE TURISMO LTDA – ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.009576/2014-83.

 

2.4.6   CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA NORTE S.A

Recurso Administrativo

Processo nº 50500.089910/2015-55.

 

2.4.7   REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.228741/2016-66.

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