ANTT

741ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 22/11/2017 09h00
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta:

1          ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

             Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.

  2                MATÉRIAS DELIBERATIVAS

  2.1           DIRETOR GERAL: JORGE BASTOS

 2.1.1     SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS

Referenda a Resolução nº 5.551, de 16 de novembro de 2017, que autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento

Processo nº 50500.591424/2017-64

 2.2           DIRETOR: MÁRIO RODRIGUES

 2.2.1     EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.165669/2013-14

 2.2.2  SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRASNPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - SUFER

Revogação da Deliberação nº 070, de 11 de abril de 2013, que autorizou a assinatura do Protocolo de Intenções, a ser celebrado entre a ANTT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, a Secretaria de Patrimônio da União - SPU, a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos – STM e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM

Processo nº 50500.060824/2014-18

 2.2.3     CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A – ECOSUL

Processo Administrativo

Processo nº 50500.054113/2007-47

2.2.4     AGROVIA S/A

Revogação da Resolução nº 3.732, de 27.10.2011, que concedeu à AGROVIA S/A o registro de usuário dependente do transporte ferroviário de cargas no fluxo de transporte de açúcar – prestado pela Concessionária Rumo Malha
Sul S.A.

Processo nº 50500.068867/2011-61

 2.2.5     CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA OSÓRIO – PORTO ALEGRE S/A

Processo Administrativo

Processo nº 50500.139794/2013-61

 2.2.6     VALTUR TRANSPORTES COLETIVOS

Processo Administrativo

Processo nº 50500.126723/2011-36

2.2.7     REUNIDAS S.A TRANSPORTES COLETIVOS

Processo Administrativo

Processo nº 50500.070810/2009-15

 2.2.8  JACA VIAGENS E TURISMO LTDA.

Processo Administrativo

Processo nº 50500.110586/2012-07

 2.2.9  JUMA TRANSPORTES LTDA. ME.

Processo Administrativo

Processo nº 50500.167736/2014-16

 2.2.10R.W. TURISMO LTDA. - EPP.

Processo Administrativo

Processo nº 50500.210528/2014-36

 2.2.11EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A

Processo Administrativo

Processo nº 50500.029406/2013-34

 2.3           DIRETORA: ELISABETH BRAGA

 2.3.1   SAVONA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA

          Processo Administrativo

          Processo nº 50500.062511/2011-13

2.3.2  REALNORTE TRANSPORTES S.A

Processo Administrativo

Processo nº 50500.033442/2009-16

 2.3.3   C. DANTAS TURISMO

          Processo Administrativo

Processo nº 50500.110584/2012-18

2.4      DIRETOR: SÉRGIO LOBO

 2.4.1  EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

          Processo Administrativo

          Processo nº 50500.228442/2016-21

 2.4.2  RUMO MALHA SUL S/A

          Processo Administrativo

          Processo nº 50500.144908/2004-70

 2.4.3  TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A

    Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de área necessária à implantação de dispositivo de retorno no km 340+070, localizado no município de Ourinhos/SP

          Processo nº 50500.406123/2017-44

 2.4.4  VIAÇÃO GARCIA LTDA

          Processo Administrativo

          Processo nº 50500.121409/2013-29

 2.4.5  ZANIN VIAGENS E TURISMO LTDA

          Processo Administrativo

Processo nº 50500.126064/2011-38

 2.4.6  SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC

Aprovação da Ata e do Relatório da Audiência Pública nº 009/2017, que teve o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Resolução que estabelece procedimentos e limitações para cadastro de veículo em frota de empresa habilitada para o transporte rodoviário internacional de cargas entre o Brasil e o Peru.

          Processo nº 50500.348999/2017-69

 2.4.7  M.J.TURISMO LTDA

          Processo Administrativo

          Proecsso nº 50500.111495/2012-81

 2.4.8  PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL/RJ

          Revogação da Resolução nº 508, de 28, de abril de 2004

          Processo nº 50500.128022/2003-80

 2.4.9  O DE MELLO TURISMO – ME

          Processo Administrativo

          Proecsso nº 50500.125654/2013-13 e apensos

 2.4.10LGE TRANSPORTES E VIAGENS

          Processo Administrativo

Processos nos 50500.111489/2012-230 e 50500.125641/2013-36

2.4.11M.A SGARIONI TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA

          Processo Administrativo

          Processo nº 50500.110253/2012-70

 2.4.12EMPRESA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS MEDITERRÂNEO LTDA

          Processo Administrativo

          Processo nº 50500.046807/2008-91

 2.4.13TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

          Processo Administrattivo

          Processo nº 50500.030258/2011-39

 2.4.14SPJ TURISMO E TRANSPORTE LTDA

          Processo Administrativo

          Processo nº 50500.030182/2011-41

 2.4.15TRANSPORTES E VIAGENS ACÁCIA LTDA-ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.118838/2010-76

 2.4.16MORENA TUR AGÊNCIA DE VIAGENS TURISMO E PASSAGENS LTDA

          Processo Administrativo

          Processo nº 50500.040735/2009-50

 2.4.17GRANDE HERÓI TURISMO LTDA

          Processo Administrativo

Processo nº 50500.002296/2017-97

 2.4.18 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT

          Celebração de Convênio de delegação de competências de trânsito

          Processo nº 50500.014528/2017-50

 2.5     DIRETOR: MARCELO VINAUD

 2.5.1  MUNARI TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA

          Processo Administrativo

          Processo nº 50500.111412/2012-53

 2.5.2  EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA

          Alteração da Licença Operacional

          Processo nº 50500.536681/2017-33

 2.5.3  SANTOS & BACKES TURISMO LTDA – ME

          Processo Administrativo

          Processo nº 50500.110993/2012-14

 2.5.4  SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS

          Alteração das Resoluções nº 4.770, de 25.6.2015 e nº 4.777, de 6.6.2015

          Processo nº 50500.362768/2017-68

2.5.5  SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG

          Abertura de Consulta Pública com o objetivo de tornar pública e colher sugestões à proposta de Resolução que estabelece as regras e procedimentos para o parelamento de débitos no âmbito da ANTT, em substituição à Resolução nº 3.561, de 12 de agosto de 2010.

Processo nº 50500.001758/2009-49

 2.5.6  MMC TURISMO LTDA

          Processo Administrativo

          Processo nº 50500.081912/2012-53

 2.5.7  ALLIANCE TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

          Processo Administrativo

          Processo nº 50500.126776/2011-57

 2.5.8  LEVARE TRANSPORTES LTDA

          Emissão de Licença Operacional

Processo nº 50500.371438/2017-63

 2.5.9  REAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

Processo Administrativo

  Processo nº 10811.000643/2008-28

 2.5.10RODOTUR TURISMO LTDA

          Processo Administrativo

Processo nº 50500.076584/2008-97

 2.5.11REUNIDAS TURISMO S/A

          Alteração da Licença Operacional

          Processo nº 50500.374570/2017-27

 2.5.12 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC

Celebração de Termo de Execução Descentralizada

Processo nº 50500.494866/2017-63

 2.5.13 SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC

          Aprovação do Relatório Final da Audiência Pública nº 012/2017, que teve o objetivo de alterar a Resolução ANTT nº 5.232/2016, que aprova as instruções complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, e dá outras providências.

Processo nº 50500.482872/2017-78

2.5.14REUNIDAS S.A TRANSPORTES COLETIVOS

          Processo Administrativo

Processo nº 50500.063138/2009-01

 2.5.15AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A

          Processo Administrativo

Processo nº 50515.042006/2014-36

 

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