ANTT

745ª Reunião de Diretoria

Data: 21/12/2017 às 10:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

1. ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

 

Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.

 

2. MATÉRIAS DELIBERATIVAS

 

2.1 DIRETOR: MÁRIO RODRIGUES

 

2.1.1 ANDEVI TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.044513/2009-14

 

2.1.2 JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.334701/2015-71

 

2.1.3   SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG

Relatório Final da Audiência Pública nº 006/2017

Processo nº 50500.338441/2017-75

 

2.1.4   PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.611540/2017-15

 

2.1.5   UNESUL DE TRANSPORTES LTDA

Alteração da Licença Operacional

Proecsso nº 50500.380392/2016-92

 

2.1.6   SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.538145/2017-72

 

2.1.7   ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.560227/2017-01

 

2.1.8   CONCESSIONÁRIA RODOVIA OSÓRIO – PORTO ALEGRE S.A - CONCEPA

Processo Administrativo – Pedido de Revisão

Processo nº 50500.139794/2013-61

 

2.1.9   SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.577889/2017-11

 

2.1.10SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.546325/2017-28

 

2.2 DIRETORA: ELISABETH BRAGA

 

2.2.1 SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG

Planejamento Estratégico da ANTT

Processo nº 50500.048698/2009-28

 

2.2.2 VIAÇÃO AGUIA BRANCA S.A

Altera a Licença Operacional

Processo nº 50500.371236/2017-11

 

2.2.3 VIAÇÃO OURO E PRATA S.A

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.612049/2017-01

 

2.2.4 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A

Alteração da Licença Operacional

Proesso nº 50500.608117/2017-20

 

2.2.5 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.367071/2017-83

 

2.2.6 NORDESTE TRANSPORTES LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.617776/2017-57

 

2.2.7 SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.547189/2017-93

 

2.2.8 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA

Alteração da Licença operacional

Processo nº 50500.601938/2017-35

 

2.3 DIRETOR: SÉRGIO LOBO

 

2.3.1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO – SUFIS

Plano Anual de Fiscalização - 2018

Processo nº 50500.548797/2017-15

 

2.3.2 AUDITORIA INTERNA – AUDIT

Plano Anual de Atividades - 2018

Processo nº 50500.645566/2017-59

 

2.3.3 SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.611278/2017-09

 

2.3.4 SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.611279/2017-45

 

2.3.5 SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.609837/2017-11

 

2.3.6 VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S.A

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.371226/2017-86

 

2.3.7 BORBA E DE BORBA LTDA – ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.112366/2012-18 

 

2.4 DIRETOR: MARCELO VINAUD

 

2.4.1 AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT

Processo Administrativo Simplificado – Recurso Administrativo

Processo nº 50515.045953/2015-60

 

2.4.2 AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT

Processo Administrativo Simplificado – Recurso Administrativo

Processo nº 50515.044913/2015-09

 

2.4.3 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.228395/2016-16

 

2.4.4 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.638428/2017-13

 

2.4.5 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.548615/2017-14

 

2.4.6 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.523325/2017-50

 

2.4.7 RICARDO STEPHANI TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.118644/2010-71