ANTT

746ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 10/01/2018 às 10:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

 

1            ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

 

              Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.

 

 2             MATÉRIAS DELIBERATIVAS

 

 2.1         DIRETOR-GERAL, SUBSTITUTO: MARCELO VINAUD

 

2.1.1    SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF

Referenda a Deliberação 001, de 04 de janeiro de 2018, que submete à Audiência Pública proposta de Resolução que estabelecerá os procedimentos para implementação da Medida Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017 e Portaria nº 945, de 16 de novembro de 2017, no âmbito da ANTT.

Processo nº 50500.610489/2017-16

 

 

2.2         DIRETOR: MÁRIO RODRIGUES

 

2.2.1    IPC ADMINISTRAÇÃO LTDA

Pedido de Habilitação como fornecedora de Vale Pedágio Obrigatório

Processo nº 50500.389958/2017-22

 

2.2.2    SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.613459/2017-61

 

 

2.3         DIRETORA: ELISABETH BRAGA

 

2.3.1    VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.648774/2017-18

 

 

2.3.2    VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.663223/2017-76

 

2.3.3    C. SCHUMACHER & CIA LTDA - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.126206/2011-67 e apensos

 

2.3.4    NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO VIAGENS E TURISMO LTDA

Processo Adminsitrativo

Processo nº 50500.108004/2014-86

 

2.3.5    TATIANE ROOS DA SILVA TURISMO LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.107075/2014-61

 

2.3.6    JOSÉ CARLOS FARCHI - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.118460/2010-19

 

2.3.7    V. CECHIN TRANSPORTES - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.108218/2014-52

 

2.3.8    CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A

Processo Administrativo Simplificado – Recurso

Proecsso nº 50520.012461/2014-38

 

2.3.9    ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A

5º Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio

Processo nº 50500.033274/2017-79

 

2.3.10JOSÉ CEZAR MACHADO - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.108275/2014-31

 

2.3.11EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.674660/2017-15

 

2.3.12LOCASUL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME

Termo de Autorização de Fretamento para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros

Processo nº 50500.245644/2016-38

 

2.4         DIRETOR: SÉRGIO LOBO

 

2.4.1    AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SÃO MIGUEL LTDA - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.125624/2013-15

 

2.4.2    VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.663222/2017-21

 

2.4.3    REUNIDAS TURISMO S.A

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.638405/2017-17

 

2.4.4    SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.663138/2017-16

 

2.4.5    INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU – FOZTRANS

Celebração de Acordo de Cooperação Técnica

Processo nº 50500.406143/2017-15

 

 

2.5         DIRETOR: MARCELO VINAUD

 

2.5.1    GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Alteração de Licença Operacional

Processo nº 50500.639635/2017-95

 

2.5.2    SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.577886/2017-79

 

2.5.3    TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.663137/2017-63

 

2.5.4    FAGATTI TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.066129/2009-64

 

2.5.5    HÉLIO DA ROCHA TURISMO – ME (atual ATM VIAGENS E TURISMO LTDA)

Processo Administrativo

Processo nº 50500.107055/2014-91

 

2.5.6    PRIMEIRA OPÇÃO TURISMO LTDA – ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.066087/2009-61

 

2.5.7    CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. – FCA

Processo Administrativo – Recurso Administrativo

Processo nº 50500.236559/2014-17

 

2.5.8    VALE S.A.

Termo de Ajustamento de Conduta

Processo nº 50505.058486/2014-76

 

2.5.9    ROTAS DE VIAÇÃO TRIÂNGULO LTDA

Parcelamento de Débitos

Processo nº 50500.671778/2017-91

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.610489/2017-16
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Referenda a Deliberação 001, de 04 de janeiro de 2018, que submete à Audiência Pública proposta de Resolução que estabelecerá os procedimentos para implementação da Medida Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017 e Portaria nº 945, de 16 de novembro de 2017, no âmbito da ANTT.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.389958/2017-22
Interessado: IPC ADMINISTRAÇÃO LTDA
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Pedido de Habilitação como fornecedora de Vale Pedágio Obrigatório
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Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50500.613459/2017-61
Interessado: SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50500.648774/2017-18
Interessado: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50500.663223/2017-76
Interessado: VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50500.126206/2011-67
Interessado: C. SCHUMACHER & CIA LTDA - ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50500.108004/2014-86
Interessado: NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50500.107075/2014-61
Interessado: TATIANE ROOS DA SILVA TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50500.118460/2010-19
Interessado: JOSÉ CARLOS FARCHI - ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
10 Número do Processo: 50500.108218/2014-52
Interessado: V. CECHIN TRANSPORTES - ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
11 Número do Processo: 50520.012461/2014-38
Interessado: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo Simplificado – Recurso
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Decisão: Aprovado
12 Número do Processo: 50500.033274/2017-79
Interessado: ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: 5º Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio
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Decisão: Aprovado
13 Número do Processo: 50500.108275/2014-31
Interessado: JOSÉ CEZAR MACHADO - ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
14 Número do Processo: 50500.674660/2017-15
Interessado: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
15 Número do Processo: 50500.245644/2016-38
Interessado: LOCASUL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Autorização de Fretamento para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros
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Decisão: Aprovado
16 Número do Processo: 50500.125624/2013-15
Interessado: AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SÃO MIGUEL LTDA - ME
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
17 Número do Processo: 50500.066322/2201-72
Interessado: VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
18 Número do Processo: 50500.638405/2017-17
Interessado: REUNIDAS TURISMO S.A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
19 Número do Processo: 50500.663138/2017-16
Interessado: SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
20 Número do Processo: 50500.406143/2017-15
Interessado: INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU – FOZTRANS
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
21 Número do Processo: 50500.639635/2017-95
Interessado: GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração de Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
22 Número do Processo: 50500.577886/2017-79
Interessado: SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
23 Número do Processo: 50500.663137/2017-63
Interessado: TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
24 Número do Processo: 50500.066129/2009-64
Interessado: FAGATTI TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
25 Número do Processo: 50500.107055/2014-91
Interessado: HÉLIO DA ROCHA TURISMO – ME (atual ATM VIAGENS E TURISMO LTDA)
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
26 Número do Processo: 50500.066087/2009-61
Interessado: PRIMEIRA OPÇÃO TURISMO LTDA – ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
27 Número do Processo: 50500.236559/2014-17
Interessado: CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. – FCA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
28 Número do Processo: 50505.058486/2014-76
Interessado: VALE S.A.
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Termo de Ajustamento de Conduta
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
29 Número do Processo: 50500.671778/2017-91
Interessado: ROTAS DE VIAÇÃO TRIÂNGULO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Extrapauta
1 Número do Processo: 50500.595249/2017-84
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUINF
Assunto: Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação e afetação administrativa, em favor da União, as áreas que menciona
Decisão: Aprovado
Diretor: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
2 Número do Processo: 50500.138559/2013-71
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Assunto: Altera a Deliberação nº 186, de 14 de julho de 2016
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
3 Número do Processo: 50500.001758/2009-49
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG
Assunto: Prorrogar o prazo de recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 003/2017
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: MARCELO VINAUD PRADO