ANTT

748ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 25/01/2018 às 15:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

 

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50520.006302/2014-02
Interessado: L K TURISMO LTDA ME
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.107887/2014-15
Interessado: MIOTO TURISMO E VIAGENS LTDA
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50505.077965/2017-34
Interessado: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Declaração de utilidade pública para desapropriação de áreas necessárias às obras de duplicação e da correção de traçado do trecho entre o km 84,6 e o km 100,8 da Rodovia Governador Mário Covas – BR-101/RJ
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Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50500.671783/2017-02
Interessado: VIAÇÃO ESTRELA LTDA
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Processo Adminsitrativo – Parcelamento de Débitos
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Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50500.674676/2017-28
Interessado: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50500.663139/2017-52
Interessado: SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50500.663244/2017-91
Interessado: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50500.070804/2009-50
Interessado: EMPRESA SANTA APARECIDA TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50500.062415/2009-51
Interessado: GOLD STAR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - ME
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
10 Número do Processo: 50500.108084/2014-70
Interessado: NATURETUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
11 Número do Processo: 50500.110434/2012-04
Interessado: VICTOR PAULO SEGOVIA DOS SANTOS TURISMO - ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
12 Número do Processo: 50500.130535/2014-55
Interessado: VALE S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Resolução ANTT nº 4.433/2014 – Prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros com finalidade turística e cultural
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Decisão: Retirado da Pauta
13 Número do Processo: 50500.709783/2017-84
Interessado: ASATUR TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Parcelamento de Débitos
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Decisão: Aprovado
14 Número do Processo: 50500.058010/2018-17
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Autorização de Serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento
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Decisão: Aprovado
15 Número do Processo: 50500.572898/2017-15
Interessado: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
16 Número do Processo: 50500.371260/2017-51
Interessado: CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
17 Número do Processo: 50500.111501/2012-08
Interessado: J.J. TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
18 Número do Processo: 50520.031067/2017-41
Interessado: EXPRESSO SÃO BENTO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
19 Número do Processo: 50500.040307/2008-46
Interessado: JOSÉ ANTÔNIO FRANCESCHETTI BAURU - ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
20 Número do Processo: 50500.040307/2008-46
Interessado: EDIZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
21 Número do Processo: 50500.014954/2009-83
Interessado: TAMANDARÉ TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
22 Número do Processo: 50500.125648/2013-58
Interessado: MILITUR TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
23 Número do Processo: 50500.063085/2009-11
Interessado: DOTOCEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
24 Número do Processo: 50500.112375/2012-09
Interessado: SANTA NILA TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
25 Número do Processo: 50500.077648/2011-72
Interessado: ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2012
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Decisão: Aprovado
26 Número do Processo: 50500.118143/2010-94
Interessado: FLATUR TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA – ME
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
27 Número do Processo: 50500.078816/2008-41
Interessado: IBT TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
28 Número do Processo: 50500.062062/2011-11
Interessado: EXPRESSO PANAM TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
29 Número do Processo: 50500.126185/2011-80
Interessado: MENESTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
30 Número do Processo: 50500.380502/2016-16
Interessado: VIAÇÃO XAVANTE LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
31 Número do Processo: 50500.030487/2006-96
Interessado: VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
32 Número do Processo: 50500.380672/2016-09
Interessado: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
33 Número do Processo: 50500.677633/2017-02
Interessado: REUNIDAS TURISMO S.A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
34 Número do Processo: 50500.118106/2010-86
Interessado: BERNATUR AGÊNCIA DE TURISMO-ME
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
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Decisão: Aprovado
35 Número do Processo: 50500.110450/2015-31
Interessado: BUENO TURISMO E TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
36 Número do Processo: 50500.078728/2008-40
Interessado: ROQUE & ROQUE LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
37 Número do Processo: 50500.125699/2013-81
Interessado: TURISTAN TURISMO LTDA - ME
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
38 Número do Processo: 50500.707389/2017-10
Interessado: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença operacional
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Decisão: Aprovado
39 Número do Processo: 50500.125635/2013-89
Interessado: MIRO TUR TURISMO LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
40 Número do Processo: 50500.388305/2016-45
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
41 Número do Processo: 50500.062066/2011-91
Interessado: LUNKES TUR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
42 Número do Processo: 50500.110213/2012-28
Interessado: TRANS ARUAMA TRANSPORTADORA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
43 Número do Processo: 50500.103551/2014-75
Interessado: DENIS BUENO DA ROCHA - ME
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
44 Número do Processo: 50500.111235/2012-13
Interessado: PRODUTIVA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
45 Número do Processo: 50500.126247/2011-53
Interessado: TTL TURISMO LTDA - ME
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
46 Número do Processo: 50525.004985/2015-96
Interessado: BIG BENN TRANSPORTES, VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
47 Número do Processo: 50500.007516/2011-83
Interessado: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
48 Número do Processo: 50500.048877/2011-80
Interessado: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo – Recurso
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Decisão: Retirado da Pauta
49 Número do Processo: 50500.674580/2017-60
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional.
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Decisão: Aprovado
50 Número do Processo: 50500.051495/2009-19
Interessado: VIAJE BEM VIAJE SAMPAIO TURISMO LTDA - ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
51 Número do Processo: 50500.007190/2008-99
Interessado: LPC TRANSPOTES LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
52 Número do Processo: 50505.022269/2010-14
Interessado: CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
53 Número do Processo: 50500.110743/2012-76
Interessado: AGUIATUR TRANSPORTES LTDA. - EPP
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
54 Número do Processo: 50500.085751/2011-96
Interessado: A.Z.L. TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativ
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Decisão: Aprovado
55 Número do Processo: 50500.066124/2009-31
Interessado: BARRASUL VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
56 Número do Processo: 50500.126276/2013-87
Interessado: EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S.A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
57 Número do Processo: 50510.075280/2017-84
Interessado: VIAÇÃO RIODOCE LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
58 Número do Processo: 50500.560260/2017-23
Interessado: ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
59 Número do Processo: 50500.066134/2009-77
Interessado: LAZOLI AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
60 Número do Processo: 50500.491277/2017-23
Interessado: VERDE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
61 Número do Processo: 50500.110545/2012-11
Interessado: MAURÍCIO LUIZ BOECK & CIA LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
62 Número do Processo: 50500.045933/2018-09
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Decisão: Aprovado
63 Número do Processo: 50500.078596/2008-56
Interessado: GOFFER TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
64 Número do Processo: 50500.061907/2011-43
Interessado: EXCLUSIVA VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
65 Número do Processo: 50500.110570/2012-96
Interessado: MANOS TURISMO E VIAGENS LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
66 Número do Processo: 50500.025132/2013-12
Interessado: REAL MAIA TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
67 Número do Processo: 50500.116559/2010-78
Interessado: TMT TUR TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
68 Número do Processo: 50500.111229/2012-58
Interessado: LÍDIA TURISMO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
69 Número do Processo: 50500.571365/2017-16
Interessado: VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
70 Número do Processo: 50500.127761/2014-59
Interessado: J. P. RODRIGUES TURISMO EIRELI - ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
Extrapauta
1 Número do Processo: 50500.119516/2017-11
Interessado: VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Assunto: prova a 7ª Revisão Ordinária, a 10ª Revisão Extraordinária, a aplicação do Desconto de Reequilíbrio e o Reajuste Anual da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Sistema Rodoviário composto pelas Rodovias BR-116/324/BA e BA-526/528, trecho Divisa BA/MG – Salvador - acesso à Base Naval de Aratu
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Decisão: Aprovado
Diretor: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assuntos Gerais
1 Descrição do Documento: Nota Técnica nº 017/2018/SUINF, de 09/01/2018
Número do Documento: 50500.148402/2014-35
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUINF
Assunto: Anuência para implantação de Rodovia – Contorno Viário de Goiânia/GO.
Decisão: A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do teor da Nota Técnica referente a anuência para implantação de Rodovia – Contorno Viário de Goiânia/GO.