ANTT

748ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 25/01/2018 às 15:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

 

1            ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

 

              Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.

 

2                    MATÉRIAS DELIBERATIVAS

 

 2.1              DIRETOR: MÁRIO RODRIGUES

 

2.1.1        L K TURISMO LTDA ME

Processo Administrativo

Processo nº 50520.006302/2014-02

 

2.1.2        MIOTO TURISMO E VIAGENS LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.107887/2014-15

 

2.1.3    AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

Declaração de utilidade pública para desapropriação de áreas necessárias às obras de duplicação e da correção de traçado do trecho entre o km 84,6 e o km 100,8 da Rodovia Governador Mário Covas – BR-101/RJ

Processo nº 50505.077965/2017-34

 

2.1.4        VIAÇÃO ESTRELA LTDA

Processo Adminsitrativo – Parcelamento de Débitos

Processo nº 50500.671783/2017-02

 

2.1.5        EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.674676/2017-28

 

2.1.6        SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.663139/2017-52

 

 

2.1.7        VIAÇÃO OURO E PRATA S/A

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.663244/2017-91

 

2.1.8        EMPRESA SANTA APARECIDA TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.070804/2009-50

 

2.1.9        GOLD STAR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.062415/2009-51

 

2.1.10    NATURETUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA.

Processo Administrativo

Processo nº 50500.108084/2014-70

 

2.2              DIRETORA: ELISABETH BRAGA

 

2.2.1    VICTOR PAULO SEGOVIA DOS SANTOS TURISMO - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.110434/2012-04 e apensos

 

2.2.2    VALE S/A

Resolução ANTT nº 4.433/2014 – Prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros com finalidade turística e cultural

Processo nº 50500.130535/2014-55

 

2.2.3    ASATUR TURISMO LTDA

Parcelamento de Débitos

Processo nº 50500.709783/2017-84

 

2.2.4    SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS

Autorização de Serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento

Processo nº 50500.058010/2018-17

 

2.2.5    VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.572898/2017-15

 

2.2.6    CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.371260/2017-51

 

2.2.7    J.J. TURISMO LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.111501/2012-08

 

2.2.8    EXPRESSO SÃO BENTO LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50520.031067/2017-41

 

2.2.9    JOSÉ ANTÔNIO FRANCESCHETTI BAURU - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.061904/2011-18

 

2.2.10  EDIZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.040307/2008-46

 

2.2.11  TAMANDARÉ TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.014954/2009-83

 

2.2.12  MILITUR TURISMO LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.125648/2013-58

 

2.2.13  DOTOCEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.063085/2009-11

 

2.2.14  SANTA NILA TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.112375/2012-09 e apenso

 

2.2.15  ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS – OCB

Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2012

Processo nº 50500.077648/2011-72

 

2.3              DIRETOR: SÉRGIO LOBO

 

2.3.1    FLATUR TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA – ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.118143/2010-94

 

2.3.2    IBT TRANSPORTES LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.078816/2008-41

 

2.3.3    EXPRESSO PANAM TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Processo Administrativo.

Processos nos 50500.062062/2011-11 e 50500.111418/2012-21

 

2.3.4    MENESTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.126185/2011-80

 

2.3.5    VIAÇÃO XAVANTE LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.380502/2016-16

 

2.3.6    VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.030487/2006-96 (Volume I, II e apensos)

 

2.3.7    EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.380672/2016-09

 

2.3.8    REUNIDAS TURISMO S.A

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.677633/2017-02

 

2.3.9    BERNATUR AGÊNCIA DE TURISMO-ME

Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração

Processo nº 50500.118106/2010-86

 

2.3.10  BUENO TURISMO E TRANSPORTES LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.110450/2015-31

 

2.3.11  ROQUE & ROQUE LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.078728/2008-40

 

2.3.12  TURISTAN TURISMO LTDA - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.125699/2013-81

 

2.3.13  UNESUL DE TRANSPORTES LTDA

Alteração da Licença operacional

Processo nº 50500.707389/2017-10

 

 

 

2.3.14  MIRO TUR TURISMO LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.125635/2013-89

 

2.3.15  AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.388305/2016-45

 

2.3.16  LUNKES TUR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.062066/2011-91

 

2.3.17  TRANS ARUAMA TRANSPORTADORA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.110213/2012-28 e apenso

 

2.3.18  DENIS BUENO DA ROCHA - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.103551/2014-75 e 50500.026773/2017-67

 

2.3.19  PRODUTIVA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Processo Administrativo

Processos nos 50500.111235/2012-13 e 50500.110587/2012-43

 

2.3.20  TTL TURISMO LTDA - ME

Processo Administrativo

Processos nos 50500.126247/2011-53, 50500.111366/2012-92 e 50500.125706/2013-43

 

2.3.21  BIG BENN TRANSPORTES, VIAGENS E TURISMO LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50525.004985/2015-96

 

2.3.22  TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.007516/2011-83

 

2.4        DIRETOR: MARCELO VINAUD

 

2.4.1    FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A

Processo Administrativo – Recurso

Processo nº 50500.048877/2011-80

 

2.4.2    AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA

Alteração da Licença Operacional.   

Processo nº 50500.674580/2017-60

 

2.4.3    VIAJE BEM VIAJE SAMPAIO TURISMO LTDA - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.051495/2009-19

 

2.4.4    LPC TRANSPOTES LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.007190/2008-99

 

2.4.5    CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO

Processo Administrativo.

Processo nº 50505.022269/2010-14

 

2.4.6    AGUIATUR TRANSPORTES LTDA. - EPP

Processo Administrativo

Processo nº 50500.110743/2012-76

 

2.4.7    A.Z.L. TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA

Processo Administrativo

Processos nos 50500.085751/2011-96, 50500.110237/2012-87, 50500.125639/2013-67 e 50500.110341/2012-71

 

2.4.8    BARRASUL VIAGENS E TURISMO LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.066124/2009-31

 

2.4.9    EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S.A

Processo Administrativo

Processo nº 50500.126276/2013-87

 

2.4.10  VIAÇÃO RIODOCE LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50510.075280/2017-84

 

2.4.11  ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.560260/2017-23

 

2.4.12  LAZOLI AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.066134/2009-77

 

2.4.13  VERDE TRANSPORTES LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.491277/2017-23

 

2.4.14  MAURÍCIO LUIZ BOECK & CIA LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.110545/2012-11

 

2.4.15  SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS

Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Processo nº 50500.045933/2018-09

 

2.4.16  GOFFER TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.078596/2008-56

 

2.4.17  EXCLUSIVA VIAGENS E TURISMO LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.061907/2011-43

 

2.4.18  MANOS TURISMO E VIAGENS LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.110570/2012-96

 

2.4.19  REAL MAIA TRANSPORTES LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.025132/2013-12

 

2.4.20  TMT TUR TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.116559/2010-78

 

2.4.21  LÍDIA TURISMO LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.111229/2012-58

 

2.4.22  VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.571365/2017-16

 

2.4.23  J. P. RODRIGUES TURISMO EIRELI - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.127761/2014-59