ANTT

749ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 31/01/2018 às 15:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.388263/2016-42
Interessado: VIAÇÃO CENTRAL BAHIA E TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Alteração da Licença Operacional.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.108244/2014-81
Interessado: JR FOZ TURISMO LTDA - ME
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50515.052677/2017-58
Interessado: EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50500.030564/2016-80
Interessado: TRANSNISSI TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50500.061289/2018-16
Interessado: SUPERINTENDÊNCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Serviço Regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50500.066677/2009-94
Interessado: SAVONA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. - ME
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50500.029310/2011-12
Interessado: SALVATITUR TURISMO E VIAGENS LTDA
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50500.070784/2009-17
Interessado: VIAÇÃO TAISTUR LTDA – ME
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50500.125403/2012-40
Interessado: MM TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. - ME
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
10 Número do Processo: 50500.125651/2013-71
Interessado: ELTON NATALINO MARSIGLIO - ME
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
11 Número do Processo: 50500.126991/2011-58
Interessado: EUNÉZIA FERNANDES VARGAS E CIA LTDA - ME
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
12 Número do Processo: 50500.126387/2011-21
Interessado: WORLD STOCK LOCADORA DE VEÍCULOS, TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
13 Número do Processo: 50500.052301/2018-93
Interessado: CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
14 Número do Processo: 50500.121336/2012-94
Interessado: MEDEIROS E ALCÂNTARA TRANSPORTE LTDA - ME
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
15 Número do Processo: 50500.078760/2008-25
Interessado: L.I.R. TURISMO LTDA.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
16 Número do Processo: 50500.111344/2012-22
Interessado: V. CECHIN TRANSPORTES - ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
17 Número do Processo: 50510.007222/2011-32
Interessado: VIAÇÃO SÃO RAPHAEL LTDA.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
18 Número do Processo: 50500.029390/2013-60
Interessado: J. DA SILVA TURISMO - ME.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
19 Número do Processo: 50505.000270/2005-49
Interessado: CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
20 Número do Processo: 50500.153901/2016-14
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Consulta Pública nº 002/2017 – Relatório Final
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
21 Número do Processo: 10811.000643/2008-28
Interessado: REAL TRANSPORTE E TURISMO S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
22 Número do Processo: 50500.380183/2017-20
Interessado: JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA. E EXPRESSO VILA RICA LTDA.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Pedido de transferência de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
23 Número do Processo: 50500.165666/2013-72
Interessado: PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A.
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
24 Número do Processo: 50500.063065/2009-40
Interessado: WILSMANN TUR LTDA - ME
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
25 Número do Processo: 50500.111453/2012-40
Interessado: RONDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
26 Número do Processo: 50500.074075/2018-00
Interessado: SUPERINTENDÊNCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
27 Número do Processo: 50500.126972/2011-21
Interessado: FABIO MOYSÉS E CIA LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
28 Número do Processo: 50500.107088/2014-31
Interessado: CDK TRANSPORTE TURÍSTICO LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
29 Número do Processo: 50500.011996/2007-09
Interessado: RODOVIÁRIA LEÃO DO NORTE LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
30 Número do Processo: 50500.086172/2018-37
Interessado: SUPERINTENDÊNCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
31 Número do Processo: 50500.126678/2011-10
Interessado: TUNATUR TRANSPORTE LTDA - ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Extrapauta
1 Número do Processo: 50500.130535/2014-55
Interessado: SUPERINTENDÊNCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Revoga o art. 4º da Resolução nº 4.433, de 30 de setembro de 2014.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Assuntos Gerais
1 Descrição do Documento: Nota Técnica nº 016/GETAU/SUPAS/2018, de 25/01/2018
Número do Documento: 50500.237811/2017-58
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Assunto: Gratuidade no Transporte Rodoviário
Decisão: A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do teor da Nota Técnica, referente à gratuidade no transporte rodoviário interestadual coletivo de passageiros.