ANTT

750ª Reunião de Diretoria

Data: 07/02/2018 às 10:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

*Pauta retificada em 5.2.18

*Pauta retificada em 7.2.18

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.489106/2017-34
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Referenda a Deliberação nº 066, de 2 de fevereiro de 2018 que prorrogou o prazo para recebimento de contribuições por escrito da Audiência Pública nº 016/2017
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.059122/2009-96
Interessado: EXPRESSO UNIÃO LTDA.
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50500.709843/2017-69
Interessado: CABURAI TRANSPORTES LTDA.- EPP
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Parcelamento de débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50500.036171/2016-80
Interessado: EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. – EUCATUR
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50500.013658/2011-80
Interessado: EXPRESSO KAIOWA S/A
Diretor Relator: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50500.059131/2018-78
Interessado: VIAÇÃO GARCIA LTDA.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração de Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50500.059141/2018-11
Interessado: VIAÇÃO GARCIA LTDA.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração de Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50500.368148/2017-32
Interessado: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50500.371258/2017-81
Interessado: CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração de Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
10 Número do Processo: 50500.374572/2017-16
Interessado: REUNIDAS TURISMO S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração de Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
11 Número do Processo: 50500.107342/2013-11
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Abertura de Audiência Pública - Proposta de Resolução que dispõe sobre a Revisão da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010 – Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
12 Número do Processo: 50500.608104/2017-51
Interessado: ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS – EFVM
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas e passageiros correspondente ao período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
13 Número do Processo: 50500.062063/2011-58
Interessado: VIAÇÃO SAN GENARO LTDA.
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
14 Número do Processo: 50500.099778/2018-32
Interessado: SUPERINTENDÊNCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
15 Número do Processo: 50500.059147/2018-81
Interessado: BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
16 Número do Processo: 50500.371350/2016-61
Interessado: MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA e UNIÃO TRANSPORTE E BRASÍLIA LTDA. – UTB
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Transferência de serviços
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Extrapauta
1 Número do Processo: 50500.157256/2017-81
Interessado: CCR-PONTE
Assunto: Inclusão de investimento referente as obras e serviços para adequação e regularização do pavimento nas áreas adjacentes às juntas de dilatação da Ponte Rio-Niterói.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
2 Número do Processo: 50515.054380/2017-27
Interessado: Concessionárias Autopista Fernão Dias S.A., Autopista Fluminense S.A., Autopista Litoral Sul S.A., Autopista Régis Bittencourt S.A. e Autopista Planalto Sul S.A. e Hochtief Aktiengesellschaft
Assunto: Anuência prévia para a operação de transferência de controle societário indireto
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Decisão: Aprovado
Diretor: MARCELO VINAUD PRADO
3 Número do Processo: 50500.696706/2017-57
Interessado: KANDANGO TRANSPORTE TURISMO LTDA e PLANALTO TRANSPORTES LTDA
Assunto: Transferência de mercados
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Decisão: Aprovado
Diretor: MARCELO VINAUD PRADO
Assuntos Gerais
1 Descrição do Documento: Nota Técnica nº 002/2018/SUINF, de 29/01/2018
Número do Documento: 50500.037008/2011-20
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUINF
Assunto: Termo de Ajuste de Conduta – TAC, celebrado entre a Empresa Concessionária de Rodovia do Sul S/A – ECOSUL e a ANTT