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754ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 08/03/2018 às 11:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.025265/2012-08
Interessado: VIAÇÃO NOVO HORIZONTE
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.417652/2016-92
Interessado: CORREGEDORIA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50500.611485/2017-55
Interessado: MRS LOGÍSTICA S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Reajuste tarifário correspondente ao período de 1º de dezembro de 2016 a 30 de novembro de 2017
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50500.002232/2013-62
Interessado: EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50500.126673/2011-97
Interessado: AUGUSTO PAULO ROSSI & CIA LTDA ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50500.153511/2015-55
Interessado: VIAÇÃO GARCIA LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50500.614243/2017-13
Interessado: CORREGEDORIA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Ajustamento de Conduta – TAC
Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50500.234217/2015-43
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA - SUEXE
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Aprova o Relatório da Consulta Pública nº 004/2015
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50500.203759/2018-17
Interessado: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
10 Número do Processo: 50500.119845/2018-42
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
11 Número do Processo: 50500.126776/2011-57
Interessado: TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS REAL MAIA LTDA-ME
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
12 Número do Processo: 50500.380602/2016-42
Interessado: EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
13 Número do Processo: 50500.257402/2018-59
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
14 Número do Processo: 50500.698391/2017-82
Interessado: EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA.
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
15 Número do Processo: 50500.062511/2011-13
Interessado: SAVONA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
16 Número do Processo: 50500.173999/2013-75
Interessado: MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Definição de tarifa para o transporte ferroviário de cargas de minério de ferro, no Município de Paulistana/PI e Porto Suape/PE
Decisão: Retirado da Pauta
17 Número do Processo: 50500.114088/2007-68
Interessado: VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo - Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
18 Número do Processo: 50500.139679/2016-39
Interessado: CORREGEDORIA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
19 Número do Processo: 50500.388088/2016-93
Interessado: VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
20 Número do Processo: 50500.639878/2017-23
Interessado: GREENPASS TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS S.A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Autorização para atuar como Administração de Meios de Pagamentos para Arrecadação Eletrônica de Pedágio – AMAP
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
21 Número do Processo: 50510.071407/2017-96
Interessado: FERROVIA NORTE SUL
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
22 Número do Processo: 50500.068746/2018-95
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
23 Número do Processo: 50500.363981/2017-97
Interessado: EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
24 Número do Processo: 50500.608103/2017-14
Interessado: ESTRADA DE FERRO CARAJÁS S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Reajuste Tarifário correspondente ao período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Extrapauta
1 Número do Processo: 50500.118660/2011-44
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
Assunto: Alteraçõ de cargos comissionados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
2 Número do Processo: 50500.306936/2018-16
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Assunto: Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: MARCELO VINAUD PRADO
Assuntos Gerais
1 Descrição do Documento: DELIBERAÇÃO Nº 125, DE 8 DE MARÇO DE 2018
Número do Documento: 125
Interessado: DIRETORIA COLEGIADA
Assunto: Indicação para o encargo de substituto do Diretor-Geral da ANTT
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