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755ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 14/03/2018 às 18:15h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta Retificada em 13.03.2018

Pauta Retificada em 14.03.2018

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50510.008592/2011-97
Interessado: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.307637/2017-18
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - SUDEG
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Licitação para eventual expansão de Solução de Tecnologia Convergente
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50500.081912/2012-53
Interessado: ML CAPELLELI TURISMO LTDA - ME (Antiga MMC Turismo Ltda.)
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50500.168646/2014-34
Interessado: CONCESSIONÁRIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A. – TLSA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Recurso
Decisão: Retirado da Pauta
5 Número do Processo: 50500.189648/2015-48
Interessado: SUL AMÉRICA TRANSPORTES LTDA. – ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50500.228407/2016-11
Interessado: BENTO & FRAGOSO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50500.145145/2017-22
Interessado: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES E LOGÍSTICA DA CUT – CNTTL
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Acordo de Cooperação Técnica
Decisão: Retirado da Pauta
8 Número do Processo: 50500.131796/2013-11
Interessado: AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo – Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50500.081543/2016-22
Interessado: CONCESSIONÁRIA VALE S.A.
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
10 Número do Processo: 50500.147718/2018-33
Interessado: ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
11 Número do Processo: 50500.548121/2017-21
Interessado: EXPRESSO SÃO BENTO LTDA.
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
12 Número do Processo: 50500.059122/2018-87
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
13 Número do Processo: 50500.128212/2018-25
Interessado: JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
14 Número do Processo: 50500.029200/2011-42
Interessado: COMÉRCIO E TRANSPORTES CAPINZAL LTDA - ME.
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
15 Número do Processo: 50500.125624/2013-15
Interessado: AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SÃO MIGUEL LTDA - ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
16 Número do Processo: 50500.139638/2014-81
Interessado: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA.
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
17 Número do Processo: 50500.004313/2010-54
Interessado: VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
Decisão: Retirado da Pauta
Extrapauta
1 Número do Processo: 50500.110742/2012-21
Interessado: BERGABUS EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: convolação da pena de declaração de inidoneidade, em multa
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado