ANTT

761ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 03/05/2018 às 11:30h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.258218/2018-26
Interessado: VIAÇÃO TRANSARAXÁ LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50520.021282/2014-91
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S.A.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurs
Decisão: Retirado da Pauta
3 Número do Processo: 50520.015458/2014-76
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S.A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Decisão: Retirado da Pauta
4 Número do Processo: 50500.316138/2015-50
Interessado: COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA – RIO (CONCER)
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50500.063138/2009-01
Interessado: REUNIDAS S.A. TRANSPORTES COLETIVOS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50500.105725/2011-91
Interessado: EXPRESSO PANAM TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50520.021390/2014-64
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S.A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Decisão: Retirado da Pauta
8 Número do Processo: 50515.011220/2015-21
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S.A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Decisão: Retirado da Pauta
9 Número do Processo: 50500.037198/2013-47
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S.A.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Decisão: Retirado da Pauta
10 Número do Processo: 50520.021277/2014-89
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S.A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Decisão: Retirado da Pauta
11 Número do Processo: 50520.021276/2014-34
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S.A.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo - Pedido de Recurso
Decisão: Retirado da Pauta
12 Número do Processo: 50500.070810/2009-15
Interessado: REUNIDAS S/A TRANSPORTES COLETIVOS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
13 Número do Processo: 50500.193236/2013-41
Interessado: MAXMOVI ADMINISTRADORA DE MEIOS ELETRÔNICOS DE PAGAMENTO E RECEBIMENTOS S.A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Pagamento Eletrônico de Frete
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
14 Número do Processo: 50500.949833/2018-45
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
15 Número do Processo: 50500.110213/2012-28
Interessado: EMERSON R. DA SILVA TRANSPORTES EIRELI – ME (TRANS ARUAMA)
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
16 Número do Processo: 50500.321378/2018-19
Interessado: VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
17 Número do Processo: 50500.546231/2017-59
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUFIS
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Cargas
Decisão: Retirado da Pauta
18 Número do Processo: 50500.556891/2017-48
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUFIS
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Manual de Fiscalização de Empresas Prestadoras do Serviço de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros sob o Regime de Fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
19 Número do Processo: 50500.029294/2011-50
Interessado: COLETIVO TRANSPENHA LTDA. EPP
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo –Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
20 Número do Processo: 50500.648171/2017-16
Interessado: CORREGEDORIA – COREG
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Termo de Ajustamento de Conduta – TAC
Decisão: Retirado da Pauta
21 Número do Processo: 50500.375971/2018-85
Interessado: VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
22 Número do Processo: 50500.587885/2018-13
Interessado: EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA – EMTRAM
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
23 Número do Processo: 50500.587709/2018-81
Interessado: EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA – EMTRAM
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
24 Número do Processo: 50500.588082/2018-86
Interessado: EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA – EMTRAM
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
25 Número do Processo: 50500.449617/2018-02
Interessado: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
26 Número do Processo: 50500.587761/2018-38
Interessado: EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA – EMTRAM
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
27 Número do Processo: 50500.709563/2018-31
Interessado: CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
28 Número do Processo: 50500.701782/2018-72
Interessado: VIAÇÃO GARCIA LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
29 Número do Processo: 50500.701765/2018-35
Interessado: CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
30 Número do Processo: 50500.688207/2018-77
Interessado: CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
31 Número do Processo: 50500.587650/2018-21
Interessado: EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA – EMTRAM
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
32 Número do Processo: 50500.449616/2018-50
Interessado: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
33 Número do Processo: 50500.699838/2018-11
Interessado: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Extrapauta
1 Número do Processo: 50500.434328/2016-39
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT
Assunto: Aprova a delegação de competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da Agência Nacional de Transportes Terrestres
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: MARCELO VINAUD PRADO
2 Número do Processo: 50500.181279/2018-98
Interessado: DIRETORIA COLEGIADA
Assunto: Aprovação do Regimento Interno da ANTT
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50500.118660/2011-44
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - SUDEG
Assunto: Alteração de cargos comissionados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50500.675819/2018-08
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - SUFER
Assunto: Acordo de Cooperação Técnica
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: SÉRGIO DE ASSIS LOBO