ANTT

762ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 10/05/2018 às 10:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.717849/2017-18
Interessado: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A. - MGO
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Declaração de Utilidade Pública de bens imóveis necessária à execução de obras de duplicação do subtrecho localizado entre o km 227+000m e o km 274+000m, na rodovia BR-050/GO, no município de Campo Alegre/GO
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.823547/2018-51
Interessado: VIAÇÃO GARCIA LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50500.996701/2018-11
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50500.380432/2016-04
Interessado: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50500.588030/2018-18
Interessado: EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA – EMTRAM
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50500.747177/2018-48
Interessado: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50505.094561/2017-13
Interessado: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Declaração de Utilidade Pública de bens imóveis necessária à execução das obras de implantação de trevo em desnível no km 236+700m, da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50500.341187/2017-92
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA – SUEXE
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Procedimentos gerais para o requerimento de Declaração de Utilidade Pública – DUP referente aos projetos e investimentos no âmbito das outorgas estabelecidas pela ANTT
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50500.981672/2018-84
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
10 Número do Processo: 50500.040807/2018-50
Interessado: GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
11 Número do Processo: 50500.897818/2018-12
Interessado: AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
12 Número do Processo: 50500.048877/2011-80
Interessado: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo – Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
13 Número do Processo: 50500.070859/2009-60
Interessado: EXPRESSO CAXIENSE S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
14 Número do Processo: 50500.120586/2014-79
Interessado: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
15 Número do Processo: 50500.355825/2015-91
Interessado: NEVESTUR LTDA - ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
16 Número do Processo: 50500.380398/2016-60
Interessado: AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA – VIASUL
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
17 Número do Processo: 50500.949193/2018-73
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
18 Número do Processo: 50500.185282/2014-57
Interessado: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Pagamento Eletrônico de Frete
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Decisão: Aprovado
19 Número do Processo: 50500.046239/2018-09
Interessado: MRS LOGÍSTICA S/A e BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: 4º Aditivo ao Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Extrapauta
1 Número do Processo: 50500.816338/2018-51
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Assunto: Chamamento Público para celebração de Acorso de Cooperaão Técnica para estudo de modelagam de programa de inspeção veicular em veículos vadastrados no RNTRC
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA