ANTT

771ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 11/07/2018 às 11:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50515.061007/2017-22
Interessado: CONTA PRONTA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Habilitação como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50510.034633/2017-96
Interessado: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA – FCA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Pactuação de metas anuais de segurança para o quinquênio 2018/2022
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50500.296973/2018-17
Interessado: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A - CONCEBRA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de Declaração de Utilidade Pública
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50501.295777/2018-15
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50500.149221/2017-79
Interessado: CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO - CEDOC
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Manual de Procedimentos de Protocolo e Arquivo de Documentos e Processos da ANTT
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50500.588138/2018-01
Interessado: EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA - EMTRAM
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50500.306803/2018-40
Interessado: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Proposta de Declaração de Utilidade Pública
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50500.503352/2017-14
Interessado: ASTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SCHEUERMANN LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50500.950334/2018-09
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
10 Número do Processo: 50500.188122/2018-93
Interessado: ECO 101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Proposta de Declaração de Utilidade Pública
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
11 Número do Processo: 50500.186107/2004-73
Interessado: EXPRESSO MAIA LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
12 Número do Processo: 50500.133674/2014-31
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Recurso interposto contra o resultado final da premiação por excelência funcional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
13 Número do Processo: 50500.920419/2018-54
Interessado: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Postergação do cronograma de investimentos
Documentos Relacionados:
Decisão: Retirado da Pauta