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774ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 31/07/2018 às 16:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.168646/2014-34
Interessado: CONCESSIONÁRIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A – TLSA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50501.302755/2018-19
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50501.199709/2018-18
Interessado: VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50501.198356/2018-39
Interessado: AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50501.198412/2018-35
Interessado: TRANSPORTADORA FRONTAL EIRELI – ME
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50501.088147/2018-88
Interessado: DC TRANSPORTE DUARTE CÂNDIDO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50501.294621/2018-17
Interessado: TRANSPORTADORA LUCAS ANDRADINA LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50501.167977/2018-71
Interessado: ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50501.167975/2018-81
Interessado: ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
10 Número do Processo: 50501.185811/2018-36
Interessado: CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
11 Número do Processo: 50501.164622/2018-20
Interessado: EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Parcelamento de débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
12 Número do Processo: 50500.327702/2017-21
Interessado: CASSIANE DE SOUZA MACHADO MIGUEL – ME
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
13 Número do Processo: 50501.104750/2018-14
Interessado: EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
14 Número do Processo: 50501.191295/2018-89
Interessado: AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA – VIASUL
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
15 Número do Processo: 50501.295097/2018-93
Interessado: ROMILDO GAVA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Parcelamento de débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
16 Número do Processo: 50501.299599/2018-93
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
17 Número do Processo: 50501.207601/2018-14
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
18 Número do Processo: 50501.207597/2018-86
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
19 Número do Processo: 50501.207738/2018-61
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
20 Número do Processo: 50501.207500/2018-35
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
21 Número do Processo: 50501.207507/2018-57
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
22 Número do Processo: 50501.207693/2018-24
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
23 Número do Processo: 50501.207353/2018-01
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
24 Número do Processo: 50501.207612/2018-96
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
25 Número do Processo: 50501.199719/2018-53
Interessado: VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
26 Número do Processo: 50501.167978/2018-15
Interessado: ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
27 Número do Processo: 50501.207691/2018-35
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
28 Número do Processo: 50501.207447/2018-72
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
29 Número do Processo: 50501.207672/2018-17
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTD
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
30 Número do Processo: 50501.207651/2018-93
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
31 Número do Processo: 50501.207513/2018-12
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
32 Número do Processo: 50500.769690/2018-90
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
33 Número do Processo: 50501.207587/2018-41
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
34 Número do Processo: 50501.167973/2018-92
Interessado: ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
35 Número do Processo: 50500.984025/2018-24
Interessado: EXPRESSO SÃO JOSE DO TOCANTINS LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
36 Número do Processo: 50501.052944/2018-27
Interessado: ZENOBE DA ROCHA PAZ
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
37 Número do Processo: 50500.328482/2017-53
Interessado: TATIANE ROOS DA SILVA TURISMO - ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Extrapauta
1 Número do Processo: 50501.061013/2018-10
Interessado: AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Parcelamento dos débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.379245/2018-31
Interessado: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTRE DUTRA S.A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: 23ª Revisão Ordinária, 14ª Revisão Extraordinária e o reajuste Tarifário
Decisão: Aprovado