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775ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 08/08/2018 às 11:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50501.199716/2018-10
Interessado: VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.344068/2018-72
Interessado: AGT TRANSPORTE TURÍSTICO LTDA - ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50520.021282/2014-91
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50520.015458/2014-76
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50520.021390/2014-64
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50520.021277/2014-89
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S.A.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50515.011220/2015-21
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S.A.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50500.851381/2018-62
Interessado: REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50500.189418/2018-21
Interessado: CONCESSIONÁRIA RIO – TERESÓPOLIS S/A – CRT
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Cronograma Financeiro de Investimentos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
10 Número do Processo: 50520.021276/2014-34
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S.A.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
11 Número do Processo: 50501.295786/2018-06
Interessado: Alteração da Licença Operacional
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
12 Número do Processo: 50500.037198/2013-47
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S.A.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
13 Número do Processo: 50500.079796/2016-36
Interessado: CONCESSIONÁRIA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS – EFVM
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Audiência Pública para contribuições à Minuta do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão e seus anexos e ao aprimoramento dos Estudos Técnicos da prorrogação do prazo de vigência contratual da Concessionária Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
14 Número do Processo: 50501.164629/2018-41
Interessado: VIAÇÃO GARCIA LTDA.
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Parcelamento dos débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
15 Número do Processo: 50501.301023/2018-01
Interessado: CRISP TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Parcelamento dos débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
16 Número do Processo: 50500.399686/2018-50
Interessado: SISTEMA INFORMÁTICA EMPRESARIAL LTDA.
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Habilitação para Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
17 Número do Processo: 50500.503388/2017-90
Interessado: VIAGENS BERLANDA LTDA.
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
18 Número do Processo: 50500.503970/2017-56
Interessado: JP TURISMO LTDA - ME
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
19 Número do Processo: 50500.328486/2017-31
Interessado: SELVINO RODRIGUES CARDOSO - ME
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
20 Número do Processo: 50500.153901/2016-14
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Delegação de competência para alteração do Edital de Chamamento Público nº 002/2018
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
21 Número do Processo: 50520.019779/2014-40
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S.A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
22 Número do Processo: 50520.031206/2014-94
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S.A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
23 Número do Processo: 50520.012705/2014-82
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S.A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
24 Número do Processo: 50520.044572/2014-11
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S.A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
25 Número do Processo: 50501.302990/2018-82
Interessado: FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
Decisão: Aprovado
26 Número do Processo: 50520.074334/2010-07
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S.A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
27 Número do Processo: 50501.065826/2018-89
Interessado: CARRUBA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Parcelamento de débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
28 Número do Processo: 50501.167979/2018-60
Interessado: ROTA DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
29 Número do Processo: 50501.199714/2018-21
Interessado: VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
30 Número do Processo: 50501.302635/2018-11
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
31 Número do Processo: 50500.176115/2018-49
Interessado: CONSTANTINA TURISMO LTDA. e VIAÇÃO GARCIA LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Transferência de Mercados
Decisão: Retirado da Pauta
32 Número do Processo: 50510.035510/2018-53
Interessado: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Extrapauta
1 Número do Processo: 50500.336239/2015-47
Interessado: VERDE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Efeito suspensivo da anulação do Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
2 Número do Processo: 50505.120562/2015-51
Interessado: ESTRADA DE FERRO CARAJÁS
Assunto: Abertura de Audiência Publica
Decisão: Aprovado
Diretor: MARCELO VINAUD PRADO