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776ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 14/08/2018 às 15:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.638225/2017-27
Interessado: VIA 040 – CONCESSIONÁRIA DA BR-040 S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de Declaração de Utilidade Pública
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50501.142989/2018-92
Interessado: GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50500.156679/2016-01
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S.A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50510.035511/2018-06
Interessado: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50501.099775/2018-99
Interessado: EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50500.172368/2014-10
Interessado: LINDOR INACIO KIST - ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50500.273419/2014-20
Interessado: CARLOS ALBERTO ZIMMERMANN - ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50500.100507/2014-11
Interessado: AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LINEMAR LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50500.172812/2014-05
Interessado: NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
10 Número do Processo: 50500.212355/2017-33
Interessado: SUL AMÉRICA TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
11 Número do Processo: 50501.300246/2018-43
Interessado: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S.A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
12 Número do Processo: 50530.002408/2018-33
Interessado: ROTA DO MAR VIAGENS LTDA.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo - Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
13 Número do Processo: 50500.273991/2017-31
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Metas Anuais de Segurança e Metas Anuais de Produção por Trecho para o quinquênio 2018/2022
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
14 Número do Processo: 50501.307938/2018-12
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
15 Número do Processo: 50501.104738/2018-18
Interessado: EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
16 Número do Processo: 50501.184579/2018-19
Interessado: SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
17 Número do Processo: 50501.226489/2018-11
Interessado: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
18 Número do Processo: 50500.556661/2017-89
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO – SUFIS
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros do Mercosul e o Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Internacional de Cargas do Mercosul
Decisão: Retirado da Pauta
19 Número do Processo: 50500.972009/2018-99
Interessado: CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Cronograma Financeiro de Investimentos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
20 Número do Processo: 50500.109401/2013-94
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Audiência Pública com o objetivo de submeter proposta de Resolução sobre a inspeção técnica de veículos utilizados na prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros
Documentos Relacionados:
Decisão: Pedido de Vista por MARCELO VINAUD PRADO
21 Número do Processo: 50500.200466/2014-54
Interessado: GENESI TURISMO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
22 Número do Processo: 50500.124292/2012-54
Interessado: VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
23 Número do Processo: 50515.003871/2015-48
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
24 Número do Processo: 50501.141541/2018-51
Interessado: ROFRAN TRANSPORTES LTDA.
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
25 Número do Processo: 50515.036579/2014-21
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
26 Número do Processo: 50500.876106/2018-51
Interessado: VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
27 Número do Processo: 50500.380602/2016-42
Interessado: EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
28 Número do Processo: 50505.039820/2018-16
Interessado: VIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
29 Número do Processo: 50510.035513/2018-97
Interessado: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
30 Número do Processo: 50510.035506/2018-95
Interessado: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
31 Número do Processo: 50500.940961/2018-23
Interessado: VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
32 Número do Processo: 50500.746908/2018-38
Interessado: PERBONI S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
33 Número do Processo: 50501.303978/2018-95
Interessado: TECPET TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
34 Número do Processo: 50500.367232/2017-39
Interessado: EXPRESSO UNIÃO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
35 Número do Processo: 50500.503393/2017-01
Interessado: TURISTAR TURISMO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
36 Número do Processo: 50500.503337/2017-68
Interessado: RONDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
37 Número do Processo: 50501.168035/2018-18
Interessado: VIAÇÃO GARCIA LTDA.
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Extrapauta
1 Número do Processo: 50500.700093/2018-41
Interessado: VIA040 – CONCESSIONÁRIA BR 040 S.A
Assunto: prova a 3ª Revisão Ordinária, a 5ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP, do Contrato de Concessão da Rodovia BR-040: trecho Brasília-DF a Juiz de Fora-MG,
Decisão: Aprovado
Diretor: MARCELO VINAUD PRADO
Assuntos Gerais
1 Descrição do Documento: NOTA TÉCNICA Nº 037/2018/GEREF/SUINF
Número do Documento: 50501.305558/2018-43
Interessado: VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Assunto: Metodologia de análise, simulação e verificação das taxas de crescimento do tráfego projetado x tráfego real, com vistas à calibração de curva de tráfego projetado nos fluxos de caixa marginais da Viabahia Concessionária de Rodovias S/A
Decisão: A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do Referido Documento