ANTT

787ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 30/10/2018 às 16:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.367232/2017-39
Interessado: VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 556, de 2018.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50501.295787/2018-42
Interessado: VIAÇÃO NACIONAL S.A e EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Transferência de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50500.319780/2017-52
Interessado: EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA e EMPRESA ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELLI – ME
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Transferência de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50501.208743/2018-91
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ÓLEOS VETEGAIS – ABIOVE e da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE CEREAIS –ANEC
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Pedido de suspensão dos efeitos da Resolução nº 5.820, de 2018
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50520.053773/2012-30
Interessado: AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Recurso com pedido de efeito suspensivo contra a Decisão nº 098/2013/SUINF
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50530.001031/2018-03
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Afastamento de servidor para realização de Pós-Graduação no curso de Doutorado em Políticas Públicas
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50500.284863/2015-51
Interessado: NORDESTE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50501.326855/2018-22
Interessado: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50500.228503/2016-51
Interessado: MATRIZ TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo Ordinário para apuração de infração por suposta irregularidade
Decisão: Retirado da Pauta
10 Número do Processo: 50500.141564/2017-95
Interessado: EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e EMPRESA MOREIRA LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Transferência de Mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
11 Número do Processo: 50501.310478/2018-18
Interessado: EXPRESSO UNIÃO
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração de Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
12 Número do Processo: 50510.049910/2018-46
Interessado: VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
13 Número do Processo: 50501.336762/2018-14
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado sob em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
14 Número do Processo: 50501.339386/2018-10
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado sob em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
15 Número do Processo: 50501.319437/2018-89
Interessado: SIRLENE SIQUELA – ME
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Parcelamento de débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
16 Número do Processo: 50501.314871/2018-72
Interessado: RODOWAPI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELLI - EPP
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Parcelamento de débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado