ANTT

788ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 06/11/2018 às 11:00h

Local: UNIDADE REGIONAL DE SÃO PAULO – URSP Av. Paulista, 37 – Ed. Parque Cultural Paulista – 8º andar - São Paulo – SP

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50501.324257/2018-19
Interessado: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E FERROVIA CENTRO – ATLÂNTICA.
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Registro de Usuário Dependente
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50501.317944/2018-88
Interessado: EXPRESSO UNIÃO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50501.338160/2018-93
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50501.315662/2018-46
Interessado: VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Parcelamento de débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50500.118286/2015-19
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Proposta de alteração da Resolução nº 5.818, de 2018.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50501.304581/2018-11
Interessado: EMPRESA SÃO CRISTOVÃO
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50501.311188/2018-83
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50501.309053/2018-58
Interessado: KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50501.331937/2018-99
Interessado: KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
10 Número do Processo: 50501.309047/2018-09
Interessado: KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
11 Número do Processo: 50501.341453/2018-58
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
12 Número do Processo: 50501.340503/2018-80
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
13 Número do Processo: 50501.295499/2018-98
Interessado: R.A. DE SOUSA E CIA e AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA-ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Transferência de Mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
14 Número do Processo: 50515.082582/2011-73
Interessado: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Retirada de processos do Termo de Ajuste de Conduta – TAC celebrado com a ANTT
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
15 Número do Processo: 50500.702124/2017-17
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - SUFER
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 014/2017 para aprimoramento dos estudos técnicos e documentos jurídicos, acerca da subconcessão para a Prestação do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas Associado à Exploração de Infraestrutura Ferroviária, no trecho compreendido entre os Municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA.
Decisão: Retirado da Pauta
16 Número do Processo: 50500.434328/2016-39
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de alteração da Resolução nº 5.818, de 2018.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
17 Número do Processo: 50501.338133/2018-11
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
18 Número do Processo: 50501.336763/2018-51
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
19 Número do Processo: 50501.339438/2018-40
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
20 Número do Processo: 50515.058917/2018-17
Interessado: EXPRESSO TRANSPEN LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Parcelamento de débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
21 Número do Processo: 50501.336189/2018-31
Interessado: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
22 Número do Processo: 50510.049912/2018-35
Interessado: VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
23 Número do Processo: 50501.327295/2018-23
Interessado: GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
24 Número do Processo: 50510.054513/2018-96
Interessado: VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
25 Número do Processo: 50501.340517/2018-01
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
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Decisão: Aprovado
Extrapauta
1 Número do Processo: 50515.048655/2015-21
Interessado: TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A – CONCEPA
Assunto: Mandado de Segurança Nº 1007988-79.2017.4.01.3400. Liminar Duplicação Lotes 01 E 03 da rodovia BR-153/SP. 8ª revisão extraordinária da tarifa básica de pedágio – TBP do contrato de concessão Nº 005/2007.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: MARCELO VINAUD PRADO
2 Número do Processo: 50500.042576/2018-19
Interessado: EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA
Assunto: Pedido de regularização administrativa
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
3 Número do Processo: 50500.118660/2011-44
Interessado: SUDEG
Assunto: Alteração de Cargos Comissionados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA