ANTT

789ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 13/11/2018 às 11:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50501.339710/2018-91
Interessado: EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Implantação de mercados
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Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50501.329066/2018-43
Interessado: EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50501.337801/2018-92
Interessado: EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50501.331933/2018-19
Interessado: KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50501.340515/2018-12
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado sob regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50501.342581/2018-19
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado sob regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50501.308240/2018-14
Interessado: ECO 101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas complementares necessárias à execução das obras de implantação do Contorno de Iconha no trecho entre o km 374+000m e o km 379+600m da Rodovia BR – 101/ES
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Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50500.104140/2012-35
Interessado: RODOFRETEX PAGAMENTO ELETRÔNICO DE FRETES LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete/Meio Eletrônico de Pagamento de Frete
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Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50500.747372/2017-97
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração na Deliberação nº 346, de 11 de outubro de 2017 - Chamamento público para o serviço rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre as localidades de Planaltina/DF – Formosa/GO e Brasília/DF – Cidade Ocidental/GO
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Decisão: Aprovado
10 Número do Processo: 50501.100387/2018-68
Interessado: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
11 Número do Processo: 50510.051640/2018-33
Interessado: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
12 Número do Processo: 50501.336187/2018-41
Interessado: VIAÇÃO OURO E PRATA S.A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
13 Número do Processo: 50501.310527/2018-12
Interessado: VIAÇÃO OURO E PRATA S.A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
14 Número do Processo: 50500.160953/2004-08
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA – REGIONAL DE SANTA CATARINA – ABPF
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Operação de trem turístico no trecho Rio Negrinho/SC – Rio Natal/SC
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Decisão: Aprovado
15 Número do Processo: 50510.051641/2018-88
Interessado: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
16 Número do Processo: 50501.317946/2018-77
Interessado: EXPRESSO UNIÃO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
17 Número do Processo: 50501.319900/2018-92
Interessado: SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
18 Número do Processo: 50501.339704/2018-34
Interessado: EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado
19 Número do Processo: 50501.342576/2018-14
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Decisão: Aprovado
20 Número do Processo: 50500.336238/2015-01
Interessado: EXPRESSO TRANSPEN LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Decisão: Retirado da Pauta
21 Número do Processo: 50501.340516/2018-59
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
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Decisão: Aprovado
22 Número do Processo: 50505.008307/2018-83
Interessado: CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de Declaração de utilidade pública para desapropriação de área necessária às obras de contenção de encosta e proteção de talude no km 28,090 da Rodovia Santos Dumont, BR 116/RJ, no município de Sapucaia/RJ
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Decisão: Aprovado
23 Número do Processo: 50500.610489/2017-16
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Audiência Pública nº 001/2018 – Teve o objetivo de tornar público e colher sugestões, a proposta de Resolução que estabelecerá os procedimentos para implementação da Media Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017 e Portaria nº 945 do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, de 16 de novembro de 2017, no âmbito da ANTT.
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Decisão: Aprovado
24 Número do Processo: 50500.107109/2014-18
Interessado: MICHELE TUR LTDA – ME
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Pedido de Reconsideração
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Decisão: Aprovado
25 Número do Processo: 50500.468097/2016-67
Interessado: CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO – NITERÓI S.A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado
26 Número do Processo: 50501.326589/2018-38
Interessado: NEEXCARGO SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete/Meio Eletrônico de Pagamento de Frete
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
27 Número do Processo: 50500.327890/2017-98
Interessado: PATY TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
28 Número do Processo: 50501.336190/2018-65
Interessado: VIAÇÃO OURO E PRATA S.A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
29 Número do Processo: 50500.344178/2018-34
Interessado: EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Extrapauta
1 Número do Processo: 50500.398313/2017-81
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUINF
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Abertura de Consulta Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de normatização para padronização, implementação e operação de Sistema Semiautomático de Arrecadação de Pedágio em rodovias federais concedidas sob regulação da ANTT.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.064642/2008-30
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de prorrogação das autorizações especiais dos serviços de transporte interestadual semiurbano de passageiros.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50501.321497/2018-61
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - SUDEG
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO NACIONAL DE SUPERVISÃO OPERACIONAL (CNSO)
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Decisão: Aprovado
Diretor: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
4 Número do Processo: 50500.181279/2018-98
Assunto: Alteração da Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: WEBER CILONI