ANTT

794ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 20/12/2018 às 16:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50501.322675/2018-71
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Diretor Relator: MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto: Referenda a Deliberação nº 914, de 8 de novembro de 2018 que aprovou o Relatório da Audiência Pública nº 012/2018, e a Resolução nº 5.833, de 8 de novembro de 2018, que acrescentou o artigo 3º-B à Resolução nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão ao disposto no §6º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018.
Decisão: Pedido de Vista por MARCELO VINAUD PRADO

2 Número do Processo: 50500.388235/2015-44
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 014/2015, que teve o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia BR-163/230/MT/PA, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163 (B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA
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Decisão: Aprovado

3 Número do Processo: 50501.352067/2018-91
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO – SUFIS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Plano anual de fiscalização referente ao exercício de 2019
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Decisão: Aprovado

4 Número do Processo: 50500.131043/2010-53
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação nº 270-A, de 14 de dezembro de 2011
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Decisão: Aprovado

5 Número do Processo: 50501.350004/2018-09
Interessado: NOVOCARD DO BRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 844, de 16 de outubro de 2018
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

6 Número do Processo: 50500.273985/2017-84
Interessado: RUMO MALHA OESTE S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Estabelecimento das metas anuais de produção por trecho para o quinquênio 2018/2022
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Decisão: Aprovado

7 Número do Processo: 50501.339705/2018-89
Interessado: EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Pedido de implantação de linha
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Decisão: Aprovado

8 Número do Processo: 50500.078277/2016-51
Interessado: J.N. TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Reparcelamento de débitos
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Decisão: Aprovado

9 Número do Processo: 50500.327685/2017-22
Interessado: ABELAZERI AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado

10 Número do Processo: 50500.328495/2017-22
Interessado: FALCÃO SUL TURISMO LTDA ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado

11 Número do Processo: 50500.039373/2015-01
Interessado: MIOTO TURISMO E VIAGENS LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
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Decisão: Aprovado

12 Número do Processo: 50501.351339/2018-36
Interessado: MC VIAGENS TRANSPORTES E TURISMO LTDA E LITORÂNEA TRANSPORTES COLETIVOS S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Termo de autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização
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Decisão: Aprovado

13 Número do Processo: 50501.357661/2018-79
Interessado: AZEVEDO TURISMO E LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA – ME e OUTRAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Recadastramento das autorizatárias para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento
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Decisão: Aprovado

14 Número do Processo: 50501.351366/2018-17
Interessado: ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE INOVAÇÃO - AGEST
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação nº 063, de 27 de março de 2014
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Decisão: Aprovado

15 Número do Processo: 50500.118660/2011-44
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração do quantitativo de cargos comissionados
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Decisão: Aprovado

16 Número do Processo: 50500.973886/2018-87
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação nº 053, de 30 de março de 2011
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Decisão: Aprovado

17 Número do Processo: 50510.034633/2017-96
Interessado: FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Estabelecimento das metas anuais de produção por trecho para o quinquênio 2018/2022
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Decisão: Aprovado

18 Número do Processo: 50501.357926/2018-39
Interessado: COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA e OUTRAS
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Recadastramento das autorizatárias para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
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Decisão: Aprovado

19 Número do Processo: 50501.355237/2018-90
Interessado: AG TURISMO E VIAGENS LTDA e OUTRAS
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Recadastramento das autorizatárias para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento
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Decisão: Aprovado

20 Número do Processo: 50501.355415/2018-82
Interessado: AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA e OUTRAS
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Recadastramento das autorizatárias para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

21 Número do Processo: 50501.339086/2018-22
Interessado: TRANSPORTES JOMAELEN LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Parcelamento de débitos
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Decisão: Aprovado

22 Número do Processo: 50501.314299/2018-41
Interessado: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Proposta de declaração de utilidade pública, de bens imóveis necessários à obra de implantação de Passarela no km 118+000m, implantada na Rodovia BR-101/SC, no município de Itajaí/SC
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Decisão: Aprovado

23 Número do Processo: 50501.354249/2018-05
Interessado: AUDITORIA INTERNA DA ANTT – AUDIT
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Proposta de aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da ANTT, correspondente ao exercício de 2019
Decisão: Retirado da Pauta

24 Número do Processo: 50500.273960/2017-81
Interessado: RUMO MALHA SUL S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Estabelecimento das metas anuais de produção por trecho e das metas de segurança para o quinquênio 2018/2022
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Decisão: Aprovado

25 Número do Processo: 50500.468097/2016-67
Interessado: CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Recurso em face da Decisão SUINF nº 003/2017
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Decisão: Aprovado

26 Número do Processo: 50515.008064/2011-98
Interessado: AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Recurso em face da Decisão SUINF nº 076/2013
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

27 Número do Processo: 50500.024443/2018-61
Interessado: REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 801, de 2 de outubro de 2018
Decisão: Retirado da Pauta

28 Número do Processo: 50501.295285/2018-11
Interessado: R. A. DE SOUSA E CIA LTDA e AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Transferência dos Mercados
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Decisão: Aprovado

29 Número do Processo: 50501.357542/2018-16
Interessado: ANDREIA TURISMO – EIRELLI e OUTRAS
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Termo de autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

30 Número do Processo: 50501.355272/2018-17
Interessado: COOTRANSCOM
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Termo de autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

31 Número do Processo: 50501.341595/2018-15
Interessado: JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELLI
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Parcelamento de débitos
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Decisão: Aprovado

Extrapauta
1 Número do Processo: 50501.354981/2018-77
Interessado: ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO - AGEST
Assunto: Universidade Federal Fluminense – celebração de TED
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Decisão: Aprovado
Diretor: MARCELO VINAUD PRADO
2 Número do Processo: 50501.344639/2018-69
Interessado: Rumo Malha Norte, Rumo e BNDES
Assunto: olicitação de anuência prévia para garantias oferecidas no contrato de financiamento mediante abertura de crédito
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Decisão: Aprovado
Diretor: JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
3 Número do Processo: 50500.320889/2018-11
Interessado: ECOSUL S.A.
Assunto: 15ª Revisão Ordinária e 11ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio
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Decisão: Aprovado
Diretor: MARCELO VINAUD PRADO
4 Número do Processo: 50501.358852/2018-58
Interessado: AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTRAS
Assunto: Recadastramento das autorizatárias para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
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Decisão: Aprovado
Diretor: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
5 Número do Processo: 50501.355847/2018-93
Interessado: Viação Caiçara
Assunto: transferência de mercado
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Decisão: Aprovado
Diretor: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
6 Número do Processo: 50501.186255/2018-15
Interessado: Expresso Transporte e Turismo
Assunto: Alteração de licença operacional
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Decisão: Aprovado
Diretor: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
7 Número do Processo: 50500.599054/2018-94
Interessado: Autopista Fernão Dias
Assunto: 10ª Revisão Ordinária, 10ª Revisão Extraordinária e o Reajuste de Tarifa Básica de Pedágio
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Decisão: Aprovado
Diretor: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
8 Número do Processo: 50501.324252/2018-96
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG
Assunto: CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – celebração do Acordo de Cooperação Técnica
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: WEBER CILONI
9 Número do Processo: 50500.596963/2018-71
Interessado: Autopista Litoral Sul S.A.
Assunto: 11ª Revisão Ordinária e 11ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TPB
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: WEBER CILONI
10 Número do Processo: 50500.599260/2018-02
Interessado: Autopista Régis Bittencout S.A.
Assunto: 11ª Revisão Ordinária e 10ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TPB
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Decisão: Aprovado
Diretor: MARCELO VINAUD PRADO