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797ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 29/01/2019 às 15:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.344816/2015-74
Interessado: COSTA TURISMO (ANTÔNIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - ME)
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo - Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

2 Número do Processo: 50500.468094/2016-23
Interessado: CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO–NITERÓI S.A.
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo Simplificado - Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

3 Número do Processo: 50520.053771/2012-41
Interessado: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo Simplificado – Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

4 Número do Processo: 50500.466330/2016-77
Interessado: GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional – Pedido de Reconsideração
Decisão: Retirado da Pauta

5 Número do Processo: 50500.044987/2011-72
Interessado: SALVATO – TRANSPORTE TURÍSTICO, FRETAMENTO E LOCAÇÃO DE ÔNIBUS LTDA – ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo Ordinário
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

6 Número do Processo: 50500.153511/2015-55
Interessado: VIAÇÃO GARCIA LTDA e NORDESTE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

7 Número do Processo: 50500.238307/2017-75
Interessado: GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

8 Número do Processo: 50500.051871/2016-02
Interessado: CORREGEDORIA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - Recurso Administrativo
Decisão: Aprovado

9 Número do Processo: 50500.212358/2017-77
Interessado: ML CAPELLELI TURISMO LTDA.-ME
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo Ordinário
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Decisão: Aprovado

10 Número do Processo: 50500.130498/2014-85
Interessado: POKER TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo Ordinário
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

11 Número do Processo: 50500.851787/2018-45
Interessado: REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

12 Número do Processo: 50501.099792/2018-26
Interessado: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

13 Número do Processo: 50500.468095/2016-78
Interessado: CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO–NITERÓI S.A.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo Simplificado - Recurso
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Decisão: Aprovado

14 Número do Processo: 50501.316456/2018-53
Interessado: NORDESTE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Pedido de implantação de Linha
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Decisão: Aprovado

15 Número do Processo: 50500.327719/2017-89
Interessado: SUL BRASIL LOGÍSTICA HUMANA LTDA.- ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo Ordinário
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

16 Número do Processo: 50500.015499/2016-62
Interessado: PAULO DONIZETI DA SILVA JUNIOR TURISMO-ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo Ordinário
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Decisão: Aprovado

17 Número do Processo: 50500.327680/2017-08
Interessado: ALVAN TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo Ordinário
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

18 Número do Processo: 50501.357013/2018-12
Interessado: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença operacional
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Decisão: Aprovado

19 Número do Processo: 50501.315115/2018-61
Interessado: VIAÇÃO OURO E PRATA S.A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

20 Número do Processo: 50501.308279/2018-31
Interessado: FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE CARGAS E BENS DA REGIÃO NORDESTE – FECONE
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Acordo de Cooperação Técnica
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Decisão: Aprovado

21 Número do Processo: 50500.746908/2018-38
Interessado: PERBONI S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Parcelamento de débito
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Decisão: Aprovado

22 Número do Processo: 50500.330587/2015-19
Interessado: JOÃO ELI CADORIN EIRELI-ME
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo Ordinário
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

23 Número do Processo: 50500.371264/2017-39
Interessado: EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

24 Número do Processo: 50501.333118/2018-86
Interessado: VIAÇÃO COMETA S.A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

25 Número do Processo: 50501.316454/2018-64
Interessado: NORDESTE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

26 Número do Processo: 50501.364600/2018-68
Interessado: REAL EXPRESSO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

27 Número do Processo: 50501.352606/2018-92
Interessado: SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

28 Número do Processo: 50501.359156/2018-69
Interessado: CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

29 Número do Processo: 50501.357014/2018-67
Interessado: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

30 Número do Processo: 50501.361026/2018-96
Interessado: GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado

Extrapauta
1 Número do Processo: 50500.005514/2019-15
Interessado: ASATUR TURISMO LTDA – EPP E OUTRAS
Assunto: Recadastramento do termo de autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Decisão: Aprovado
Diretor: MARCELO VINAUD PRADO
2 Número do Processo: 50501.344634/2018-36
Interessado: KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Assunto: Transferência de mercado da KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para a Rotas de Viação do Triângulo Ltda
Diretor: SÉRGIO DE ASSIS LOBO