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798ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 05/02/2019 às 15:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.021508/2017-35
Interessado: CORREGEDORIA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.110570/2012-96
Interessado: MANOS TURISMO E VIAGENS LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50501.306393/2018-27
Interessado: VITORIN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Rescisão de Parcelamento de Débitos
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50500.049405/2010-63
Interessado: BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50501.306146/2018-21
Interessado: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISMO LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Pedido de inclusão de linha
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50500.348242/2015-11
Interessado: UNESUL TRANSPORTE LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Proposta de revogação da Deliberação nº 371, de 25 de outubro de 2017
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50500.066641/2012-14
Interessado: AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50501.300524/2018-62
Interessado: VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA e EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Transferência de Mercados
Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50500.327867/2017-01
Interessado: PRIME TURISMO LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
Decisão: Aprovado
10 Número do Processo: 50500.076484/2006-07
Interessado: EMPRESA SÃO FRANCISCO LTDA e EXPRESSO CONTINENTAL LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
Decisão: Aprovado
11 Número do Processo: 50500.007462/2019-11
Interessado: PLANALTO ENCOMENDAS LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
Decisão: Aprovado
12 Número do Processo: 50500.007435/2019-31
Interessado: ÂNGELA MARIA OLIVEIRA SOUZA EIRELI -ME e OUTRAS
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Decisão: Aprovado
13 Número do Processo: 50500.172741/2017-85
Interessado: MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo Ordinário
Decisão: Aprovado
14 Número do Processo: 50500.369511/2016-56
Interessado: ROTA DO MAR VIAGENS LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Decisão: Aprovado
15 Número do Processo: 50500.273453/2014-02
Interessado: VJF TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
Decisão: Aprovado
16 Número do Processo: 50500.012158/2014-73
Interessado: CASCA VIAGEM E TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
Decisão: Aprovado
17 Número do Processo: 50500.007383/2019-01
Interessado: ADRIANO VANS TRANSPORTES EIRELI e outras
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Decisão: Aprovado
18 Número do Processo: 50500.005562/2019-03
Interessado: A. DE OLIVEIRA ROMERA – LOCADORA - EIRELI e outras
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Decisão: Aprovado
19 Número do Processo: 50500.105368/2018-38
Interessado: PLANALTO TRANSPORTES LTDA e EXPRESSO SÃO BENTO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo
Decisão: Aprovado
20 Número do Processo: 50500.301067/2018-23
Interessado: FEDERAÇÃO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE CARGAS EM GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – FETRABENS
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica
Decisão: Aprovado
21 Número do Processo: 50500.005012/2019-86
Interessado: A.S.S. TURISMO LTDA ME E OUTRAS
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Decisão: Aprovado
22 Número do Processo: 50501.355787/2018-17
Interessado: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Decisão: Aprovado
23 Número do Processo: 50501.100398/2018-48
Interessado: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Decisão: Aprovado
24 Número do Processo: 50500.100317/2014-96
Interessado: DOURADO TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo
Decisão: Aprovado
25 Número do Processo: 50500.269061/2014-31
Interessado: TROVÃO TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo
Decisão: Aprovado
26 Número do Processo: 50500.079666/2016-01
Interessado: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A.
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo
Decisão: Aprovado
Extrapauta
1 Número do Processo: 50501.358855/2018-91
Interessado: VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA para RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA
Assunto: Transferência de mercados
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Decisão: Aprovado
Diretor: MARCELO VINAUD PRADO