ANTT

799ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 12/02/2019 às 15:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.103481/2013-74
Interessado: VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

2 Número do Processo: 50500.011409/2019-15
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros operados por autorização especial
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

3 Número do Processo: 50500.020661/2014-01
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de alteração da Norma Administrativa NA/002-18/SUDEG-02, que padronizou os procedimentos a serem observados no recebimento, manuseio, movimentação, guarda e disponibilização dos documentos e processos na ANTT.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

4 Número do Processo: 50501.358700/2018-55
Interessado: PARATINS TRANSPORTES E TURISMO LTDA E 4 IRMÃOS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Transferência de Mercado
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

5 Número do Processo: 50500.012927/2019-48
Interessado: AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA E OUTRAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Recadastramento de Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

6 Número do Processo: 50500.012680/2019-60
Interessado: AMANDA LOCADORA DE VEICULOS LTDA E OUTRAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

7 Número do Processo: 50500.956230/2018-08
Interessado: SUL AMÉRICA TRANSPORTES LTDA.
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

8 Número do Processo: 50500.139028/2013-12
Interessado: RÁPIDO PLANALTINA LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

9 Número do Processo: 50500.328584/2017-79
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Manual para Redução do Fardo Regulatório
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

10 Número do Processo: 50500.115484/2013-51
Interessado: TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A.
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Apuração de possíveis irregularidades no cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta – TAC
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

11 Número do Processo: 50500.066134/2009-77
Interessado: PRIME EXCELÊNCIA EM VIAGENS E TURISMO LTDA.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

12 Número do Processo: 50501.326207/2018-76
Interessado: VIAÇÃO NACIONAL S.A. E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Transferência de Mercado
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

13 Número do Processo: 50500.118660/2011-44
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - SUDEG
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de alteração de Cargos Comissionados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

14 Número do Processo: 50500.484595/2017-38
Interessado: VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Parcelamento Débitos – inadimplência
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

15 Número do Processo: 50500.007492/2019-10
Interessado: CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTRAS
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

16 Número do Processo: 50501.360116/2018-60
Interessado: EXPRESSO UNIÃO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

17 Número do Processo: 50501.019836/2018-42
Interessado: EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

Extrapauta
1 Número do Processo: 50500.009576/2014-83
Interessado: TRANSPORTADORA TURÍSTICA EXECUTIVE TURISMO LTDA
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
2 Número do Processo: 50500.011561/2019-90
Interessado: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A. – VIASUL
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: PROPOSTA DE REAJUSTE DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Assuntos Gerais
1 Descrição do Documento: Memorando nº 068/2019/SEGER, de 7.2.19
Número do Documento: Memorando nº 068/2019/SEGER, de 7.2.19
Interessado: SECRETARIA-GERAL
Assunto: Pedido de cancelamento de sorteio de processo
Decisão: Aprovado