ANTT

802ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 12/03/2019 às 15:30h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.012517/2019-05
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de revogação da Deliberação nº 004, de 2012, que disciplina o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo em Idiomas – PCI, no âmbito da ANTT
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

2 Número do Processo: 50500.138330/2017-61
Interessado: VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2008
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

3 Número do Processo: 50510.029188/2015-81
Interessado: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo - Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

4 Número do Processo: 50510.008348/2015-58
Interessado: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo - Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

5 Número do Processo: 50510.017198/2015-73
Interessado: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo - Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

6 Número do Processo: 50501.352702/2018-31
Interessado: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Solicitação de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

7 Número do Processo: 50501.355206/2018-39
Interessado: REAL EXPRESSO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Solicitação de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

8 Número do Processo: 50501.355223/2018-76
Interessado: REAL EXPRESSO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Solicitação de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

9 Número do Processo: 50501.359796/2018-79
Interessado: EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Solicitação de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

10 Número do Processo: 50501.356104/2018-31
Interessado: LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Solicitação de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

11 Número do Processo: 50500.014289/2019-08
Interessado: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

12 Número do Processo: 50500.369414/2017-44
Interessado: EXPRESSO MARLY LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

13 Número do Processo: 50515.019937/2014-31
Interessado: VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

14 Número do Processo: 50500.467683/2016-94
Interessado: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA (NTC & LOGÍSTICA)
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2017
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

15 Número do Processo: 50500.327718/2017-34
Interessado: CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo – Proposta de arquivamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

16 Número do Processo: 50515.067893/2018-89
Interessado: VIAÇÃO PERNAMBUCANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Pedido de supressão de linha
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

17 Número do Processo: 50501.356574/2018-02
Interessado: AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Solicitação de mercados
Decisão: Retirado da Pauta

18 Número do Processo: 50501.359794/2018-80
Interessado: EXPRESSO GUANABARA S.A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Solicitação de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

19 Número do Processo: 50501.355225/2018-65
Interessado: CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Solicitação de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

20 Número do Processo: 50501.351943/2018-62
Interessado: VIAÇÃO GARCIA LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Solicitação de mercados
Decisão: Retirado da Pauta

21 Número do Processo: 50501.359787/2018-88
Interessado: EXPRESSO GUANABARA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Solicitação de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

22 Número do Processo: 50500.017093/2019-67
Interessado: ADIRTUR TURISMO EIRELI E OUTRAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

23 Número do Processo: 50500.021106/2019-01
Interessado: VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA e TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

24 Número do Processo: 50500.200876/2017-48
Interessado: ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO – AGEST
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Plano anual de gestão de riscos referente ao ano de 2019
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

25 Número do Processo: 50500.104140/2012-35
Interessado: RODOFRETEX PAGAMENTOS ELETRÔNICOS DE FRETES – EIRELI
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Recurso em face da Deliberação nº 924, de 13 de novembro de 2018
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

26 Número do Processo: 50500.336129/2015-85
Interessado: EMPRESA REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo - Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

27 Número do Processo: 50500.002937/2019-75
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 016/2017, que dispôs sobre proposta de Resolução para instituir o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) como instrumento para caracterização da operação de transporte rodoviário de cargas
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

28 Número do Processo: 50501.301819/2018-56
Interessado: CARVALHO TURISMO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Pedido de regularização administrativa de linha
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

29 Número do Processo: 50500.014213/2019-74
Interessado: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Pedido de implantação de seções
Decisão: Retirado da Pauta

30 Número do Processo: 50501.340628/2018-18
Interessado: BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Pedido de implantação e supressão de seções
Decisão: Retirado da Pauta

31 Número do Processo: 50501.359790/2018-00
Interessado: EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

32 Número do Processo: 50501.354299/2018-84
Interessado: VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

33 Número do Processo: 50501.355217/2018-19
Interessado: CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

34 Número do Processo: 50501.355202/2018-51
Interessado: REAL EXPRESSO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

35 Número do Processo: 50501.355203/2018-03
Interessado: REAL EXPRESSO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

36 Número do Processo: 50501.355205/2018-94
Interessado: REAL EXPRESSO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

37 Número do Processo: 50500.020812/2019-27
Interessado: ROTA DO MAR VIAGENS LTDA E OUTRAS
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

Extrapauta
1 Número do Processo: 50500.044049/2014-15
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: MARCELO VINAUD PRADO

Vídeo da Reunião de Diretoria