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803ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 19/03/2019 às 15:30h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.213454/2014-90
Interessado: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

2 Número do Processo: 50500.204252/2014-57
Interessado: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

3 Número do Processo: 50500.015449/2015-02
Interessado: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A.
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

4 Número do Processo: 50515.019846/2014-03
Interessado: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de Aplicação de Penalidade – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

5 Número do Processo: 50500.328504/2017-85
Interessado: MELLO E JESER TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

6 Número do Processo: 50500.503324/2017-99
Interessado: VIANA LTDA - ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

7 Número do Processo: 50501.318666/2018-86
Interessado: VIAÇÃO MOTTA LTDA.
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

8 Número do Processo: 50500.021041/2019-95
Interessado: AGÊNCIA DE VIAGENS AGUIAR LTDA-ME E OUTRAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

9 Número do Processo: 50500.503347/2017-01
Interessado: ABREU & EBERHARDT TRANSPORTES LTDA - ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

10 Número do Processo: 50501.355218/2018-63
Interessado: CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

11 Número do Processo: 50501.359786/2018-33
Interessado: EXPRESSO GUANABARA S/A.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

12 Número do Processo: 50501.354327/2018-63
Interessado: LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

13 Número do Processo: 50501.363123/2018-13
Interessado: VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

14 Número do Processo: 50501.356103/2018-96
Interessado: LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

15 Número do Processo: 50500.187269/2014-32
Interessado: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

16 Número do Processo: 50510.016196/2015-67
Interessado: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

17 Número do Processo: 50515.009448/2015-51
Interessado: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

18 Número do Processo: 50501.325792/2018-97
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Agenda Regulatória para o biênio 2019/2020
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

19 Número do Processo: 50500.380533/2016-77
Interessado: SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

20 Número do Processo: 50500.342493/2015-84
Interessado: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

21 Número do Processo: 50501.356540/2018-18
Interessado: M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

22 Número do Processo: 50500.422032/2016-75
Interessado: VIAÇÃO TRANSARAXÁ LTDA.
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

23 Número do Processo: 50501.353225/2018-21
Interessado: VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA.
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

24 Número do Processo: 50501.355252/2018-38
Interessado: CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

Extrapauta
1 Número do Processo: 50501.307239/2018-72
Interessado: FERROVIA TRANSNORDESTINA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

Vídeo da Reunião de Diretoria