ANTT

61ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 30/04/2019 às 15:30h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

*Devido a problemas técnicos não foi possível disponibilizar a íntegra da gravação da reunião transmitida em 30.4.19.

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50501.322675/2018-71
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Diretor Relator: MARIO RODRIGUES JUNIOR
Diretor Revisor: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Referenda a Deliberação nº 914 e a Resolução nº 5.833, ambas de 8 de novembro de 2018, e traz outras alterações
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado o Voto do Diretor Revisor

2 Número do Processo: 50500.318139/2015-39
Interessado: NOBRE TURISMO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Pedido de alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

3 Número do Processo: 50500.313338/2019-84
Interessado: A.A. FELICIANO DE FREITAS & CIA LTDA. E OUTRAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

4 Número do Processo: 50500.306298/2019-14
Interessado: BUENO VIAGENS EIRELI-ME E OUTRAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

5 Número do Processo: 50501.299381/2018-39
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA – SUEXE
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de Audiência Pública para normatizar procedimentos e critérios de alteração contratual no âmbito das revisões quinquenais das concessões de rodovias federais reguladas pela ANTT, em decorrência de inclusão, exclusão, alteração e reprogramação de obras e serviços.
Decisão: Pedido de Vista por WEBER CILONI

6 Número do Processo: 50500.176102/2017-99
Interessado: FERROVIA NORTE SUL TRAMO CENTRAL – FNS TC
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Homologação do resultado do leilão da subconcessão da Ferrovia Norte Sul Tramo Central
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

7 Número do Processo: 50500.226358/2014-10
Interessado: RUMO MALHA OESTE S.A.
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Obrigações contratuais relativas à concessão da Malha Oeste – Proposta de detalhamento dos descumprimentos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

8 Número do Processo: 50500.050011/2014-81
Interessado: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Convênio de Delegação nº 001/2014 – Prorrogação de prazo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

9 Número do Processo: 50501.312176/2018-76
Interessado: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

Vídeo da Reunião de Diretoria