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809ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 07/05/2019 às 15:30h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50505.000973/2013-69
Interessado: COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO – CONCER
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

2 Número do Processo: 50500.594155/2017-98
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece os procedimentos e metodologia para cálculo dos valores relativos aos investimentos não amortizados, em bens reversíveis, em caso de extinção antecipada de concessões rodoviárias federais por caducidade, encampação, rescisão, anulação e relicitação.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

3 Número do Processo: 50501.348445/2018-32
Interessado: REUNIDAS TURISMO S.A.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

4 Número do Processo: 50500.019845/2019-24
Interessado: EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

5 Número do Processo: 50500.018309/2019-10
Interessado: UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

6 Número do Processo: 50500.022452/2019-06
Interessado: VIAÇÃO NORDESTE LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

7 Número do Processo: 50500.017770/2019-47
Interessado: VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

8 Número do Processo: 50500.013439/2019-58
Interessado: EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

9 Número do Processo: 50500.021434/2019-07
Interessado: VIAÇÃO NORDESTE LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

10 Número do Processo: 50501.348438/2018-31
Interessado: REUNIDAS TURISMO S.A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

11 Número do Processo: 50500.017721/2019-12
Interessado: VIAÇÃO SERTANEJA LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado

12 Número do Processo: 50500.015396/2019-45
Interessado: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado

13 Número do Processo: 50500.852098/2018-58
Interessado: UNIÃO TRANSPORTES BRASÍLIA LTDA - UTB
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
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Decisão: Aprovado

14 Número do Processo: 50500.014740/2019-89
Interessado: REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Pedido de implantação de linha
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Decisão: Aprovado

15 Número do Processo: 50501.366097/2018-85
Interessado: CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

16 Número do Processo: 50501.366107/2018-82
Interessado: CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

17 Número do Processo: 50500.026057/2019-94
Interessado: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A.
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
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Decisão: Aprovado

18 Número do Processo: 50500.018537/2019-81
Interessado: VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
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Decisão: Aprovado

19 Número do Processo: 50500.016237/2019-68
Interessado: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo
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Decisão: Aprovado

20 Número do Processo: 50500.026205/2019-71
Interessado: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

21 Número do Processo: 50500.015634/2019-12
Interessado: CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

22 Número do Processo: 50500.013301/2019-59
Interessado: LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

23 Número do Processo: 50500.005019/2019-06
Interessado: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Decisão: Retirado da Pauta

24 Número do Processo: 50520.001875/2019-46
Interessado: JBL TURISMO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

25 Número do Processo: 50501.358322/2018-18
Interessado: AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

26 Número do Processo: 50500.013999/2019-11
Interessado: VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

27 Número do Processo: 50500.019517/2019-28
Interessado: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

28 Número do Processo: 50520.001353/2019-44
Interessado: JBL TURISMO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

29 Número do Processo: 50500.019512/2019-03
Interessado: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

30 Número do Processo: 50500.388114/2016-83
Interessado: PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A.
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

31 Número do Processo: 50500.018536/2019-37
Interessado: VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

32 Número do Processo: 50500.015897/2019-21
Interessado: GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

33 Número do Processo: 50500.021068/2019-88
Interessado: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

34 Número do Processo: 50501.340477/2018-90
Interessado: LEVARE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

35 Número do Processo: 50500.025599/2019-40
Interessado: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

36 Número do Processo: 50500.015338/2019-11
Interessado: VERDE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

Extrapauta
1 Número do Processo: 50500.309178/2019-79
Interessado: SUDEG
Assunto: Planejamento Anual de Contratações - Anos 2019 e 2020
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assuntos Gerais
1 Descrição do Documento: Ofício SEI nº 1862/2019/SUFER/DIR-ANTT
Número do Documento: Processo nº 50500.313109/2019-60
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER
Assunto: Relatórios semanais de acompanhamento – Processo administrativo ordinário FTL
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2 Descrição do Documento: Despacho DMV de 17.04.19
Número do Documento: Processo nº 50501.355224/2018-11
Interessado: DMV
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição de processo
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3 Descrição do Documento: Despacho DEB de 24.04.19
Número do Documento: Processo nº 50515.001919/2019-15
Interessado: DEB
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição de processo
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Vídeo da Reunião de Diretoria