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814ª Reunião de Diretoria

Data: 11/06/2019 às 15:30h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.384035/2017-84
Interessado: VOTORANTIM CIMENTOS S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de Registro de Usuário Dependente
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Decisão: Aprovado

2 Número do Processo: 50500.503346/2017-59
Interessado: ANGYL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo Ordinário – Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

3 Número do Processo: 50500.326088/2019-42
Interessado: MODENUTI LOCADORA DE BENS LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo Ordinário – Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

4 Número do Processo: 50500.189648/2015-48
Interessado: SUL AMÉRICA TRANSPORTES LTDA - ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo Ordinário – Proposta de aplicação de penalidade
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Decisão: Aprovado

5 Número do Processo: 50500.309578/2019-84
Interessado: REAL EXPRESSO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
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Decisão: Aprovado

6 Número do Processo: 50500.315667/2019-60
Interessado: AUTO ÔNIBUS DEL OESTE LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
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Decisão: Aprovado

7 Número do Processo: 50500.328415/2019-09
Interessado: ADRIANA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS EIRELI E OUTRAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

8 Número do Processo: 50500.325538/2019-80
Interessado: EDSON QUEIROZ ARAÚJO VERAS
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo Ordinário – Proposta de aplicação de penalidade
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Decisão: Aprovado

9 Número do Processo: 50500.326122/2019-89
Interessado: VAMOS LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo Ordinário – Proposta de aplicação de penalidade
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Decisão: Aprovado

10 Número do Processo: 50500.327859/2017-57
Interessado: ATM VIAGENS E TURISMO LTDA (HÉLIO DA ROCHA TURISMO – ME)
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo Ordinário – Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

11 Número do Processo: 50500.044682/2014-11
Interessado: PROENÇA DE SOUZA E CIA LTDA - ME
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo Ordinário – Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

12 Número do Processo: 50501.323007/2018-61
Interessado: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Proposta de anulação da Deliberação nº 132, de 22 de janeiro de 2019
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Decisão: Aprovado

13 Número do Processo: 50500.319392/2019-33
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA – SUEXE
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Procedimentos para a emissão de declarações técnicas necessárias à habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI e a emissão de debêntures incentivadas.
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Decisão: Aprovado

14 Número do Processo: 50501.338298/2018-92
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Abertura de Audiência Pública, com Consulta Pública, para colher subsídios ao aprimoramento da proposta de atualização da Metodologia para Cálculo da Taxa de Retorno do Fluxo de Caixa Marginal - WACC, de que trata o artigo 5º da Resolução nº 4.075, de 03 de abril de 2013.
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Decisão: Aprovado

15 Número do Processo: 50500.330484/2019-74
Interessado: AGA GONÇALVES TURISMO LTDA E OUTRAS
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

16 Número do Processo: 50500.330569/2019-52
Interessado: VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

17 Número do Processo: 50500.328506/2019-36
Interessado: RIBE TRANSPORTE LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Recadastramento de Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

18 Número do Processo: 50500.332928/2019-14
Interessado: A3 TRANSPORTES LTDA – ME E OUTRAS
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Recadastramento de Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

Extrapauta
1 Número do Processo: 00541.000382/2019-72
Interessado: Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas – SUFER.
Assunto: Audiência Pública nº 014/2017 – Decisão judicial - Proposta de suspensão da Deliberação nº 76, de 15 de janeiro de 2019 e realização da Sessão Presencial no município de Itaituba/PA.
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Decisão: Aprovado
Diretor: WEBER CILONI
Assuntos Gerais
1 Descrição do Documento: Despacho DWE SEI nº 0335104
Número do Documento: 50500.388084/2016-13
Interessado: DIRETORIA WEBER CILONI
Assunto: Pedido de Cancelamento de distribuição de processo.
Decisão: Aprovado
2 Descrição do Documento: Despacho SUEXE SEI nº 0224648
Número do Documento: 50500.318702/2019-01
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA - SUEXE
Assunto: Acordo de Cooperação para Intercâmbio nº 001/2019 a ser realizado com a Autoridade da Mobilidade e do Transporte (AMT) da República Portuguesa.
Decisão: Aprovado

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