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816ª Reunião de Diretoria

Data: 25/06/2019 às 15:30h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.064367/2012-31
Interessado: AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo Ordinário - Pedido de revisão
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

2 Número do Processo: 50500.052301/2018-93
Interessado: EXPRESSO UNIÃO LTDA E UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A – UTIL
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Pedido de impugnação à Deliberação nº 61, de 31 de janeiro de 2018.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

3 Número do Processo: 50500.213986/2015-16
Interessado: AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo Simplificado – Recurso administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

4 Número do Processo: 50501.354041/2018-88
Interessado: REAL EXPRESSO LTDA E CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Pedido de transferência de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

5 Número do Processo: 50501.354040/2018-33
Interessado: CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Pedido de transferência de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

6 Número do Processo: 50501.358855/2018-91
Interessado: VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA e RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Pedido de transferência de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

7 Número do Processo: 50500.026315/2019-32
Interessado: VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Pedido de implantação de linha
Decisão: Retirado da Pauta

8 Número do Processo: 50501.311189/2018-28
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Pedido de implantação de linha – Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

9 Número do Processo: 50501.348444/2018-98
Interessado: REUNIDAS TRANSPORTES S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

10 Número do Processo: 50500.018398/2019-96
Interessado: PLANALTO TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

11 Número do Processo: 50500.339243/2019-91
Interessado: EXPRESSO SÃO BENTO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

12 Número do Processo: 50500.329979/2019-51
Interessado: EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

13 Número do Processo: 50525.301353/2019-00
Interessado: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Embargos de Declaração interposto em face da Deliberação nº 434, de 30 de abril de 2019.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

14 Número do Processo: 50500.301258/2019-86
Interessado: GOMES TURISMO EIRELI
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo Ordinário
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

15 Número do Processo: 50500.330590/2019-58
Interessado: BR500 - TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

16 Número do Processo: 50500.337035/2019-57
Interessado: AD TURISMO LTDA – ME E OUTRAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

17 Número do Processo: 50500.274395/2017-79
Interessado: CONCESSIONÁRIA VALE S/A - ESTRADA DE FERRO VITÓRIA MINAS
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo Ordinário – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

18 Número do Processo: 50500.305774/2019-80
Interessado: CONCESSIONÁRIA MRS LOGÍSTICA S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Proposta de ajuste das metas de produção por trecho para o exercício de 2019
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

19 Número do Processo: 50500.308717/2019-52
Interessado: ERA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Pedido de implantação de mercado
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

20 Número do Processo: 50500.339099/2019-92
Interessado: A. F. VIAGENS LTDA - ME e OUTRAS
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

21 Número do Processo: 50501.344196/2018-14
Interessado: EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

22 Número do Processo: 50500.319274/2019-25
Interessado: REAL EXPRESSO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

23 Número do Processo: 50500.304416/2019-50
Interessado: VIAÇÃO MOTTA LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

Extrapauta
1 Número do Processo: 50501.353406/2018-57
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Assunto: Audiência Pública nº 015/2018 – Proposta de aprovação do Relatório Final e minuta de Resolução
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: MARCELO VINAUD PRADO
2 Número do Processo: 50500.314337/2019-57
Interessado: CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A
Assunto: Recurso Administrativo.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA

Vídeo da Reunião de Diretoria