ANTT

817ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 09/07/2019 às 15:30h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50501.325792/2018-97
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Primeira Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória para o biênio 2019/2020.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.384306/2017-00
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Revisão do Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória da ANTT
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50500.333278/2019-16
Interessado: FRONCHETTI TRANSPORTE EIRELI – ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo Ordinário.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50500.025563/2019-66
Interessado: EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A. e AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Pedido de Impugnação
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50501.360383/2018-37
Interessado: EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50500.022365/2019-41
Interessado: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50500.319825/2019-51
Interessado: REAL EXPRESSO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Assuntos Gerais
1 Descrição do Documento: Despacho DMV SEI nº 0645726, de 28.6.2019
Número do Documento: 50500.598031/2018-62
Interessado: Autopista Fluminense S/A
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo
Decisão: Aprovado

Vídeo da Reunião de Diretoria