ANTT

818ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 16/07/2019 às 15:30h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50501.344218/2018-38
Interessado: EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA e REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Transferência de mercado
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.308722/2019-65
Interessado: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA e SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Transferência de mercados
Decisão: Retirado da Pauta
3 Número do Processo: 50501.346390/2018-26
Interessado: CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES e REAL EXPRESSO
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Transferência de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50500.940372/2018-45
Interessado: VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A e VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Transferência de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50500.302796/2019-98
Interessado: COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL – COTRANSCOM
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo Ordinário
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50500.049716/2015-37
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS – SUPAS SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública que dispõe sobre proposta de resolução que trata sobre o esquema operacional e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50500.309952/2019-41
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Audiência Pública n° 002/2019 - Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública e a minuta de Resolução que estabelece as regras gerais, da metodologia e dos coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50500.202870/2016-24
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Audiência Pública nº 001/2019 - Proposta de aprovação do Relatório Final e a minuta de Resolução que que estabelece os procedimentos a serem observados pela ANTT para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50500.316231/2019-98
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública que dispõe sobre Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-381/262/MG/ES, nos trechos da BR-381/MG, do entroncamento da BR-116/MG (Governador Valadares) ao entroncamento da BR-262/MG (João Monlevade); da BR-381/MG, do entroncamento da BR-262/MG (João Monlevade) ao entroncamento da BR-262/MG (p/ Sabará); da BR-262/MG, da divisa MG/ES ao entroncamento da BR-381/MG (João Monlevade); e da BR-262/ES, do entroncamento da BR-101/ES (Viana) à divisa ES/MG.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
10 Número do Processo: 50500.343562/2019-09
Interessado: A.C.Z PEREIRA - TRANSPORTES - EIRELI - ME e OUTRAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
11 Número do Processo: 50500.339186/2019-40
Interessado: TRANS ÁGUIA TURISMO LTDA E BRISA ÔNIBUS S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
12 Número do Processo: 50500.327315/2019-57
Interessado: GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
13 Número do Processo: 50500.384207/2016-39
Interessado: VIA ENERGIA LOG LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
14 Número do Processo: 50500.311658/2019-08
Interessado: EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
15 Número do Processo: 50500.301221/2019-58
Interessado: PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
16 Número do Processo: 50500.325850/2019-73
Interessado: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
17 Número do Processo: 50500.348607/2019-23
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - SUDEG
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Proposta de alteração de cargos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Assuntos Gerais
1 Descrição do Documento: Despacho DMV SEI nº 0644570, de 28.6.2019
Número do Documento: 50501.299876/2018-68
Interessado: Diretor Marcelo Vinaud
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado

Vídeo da Reunião de Diretoria