ANTT

818ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 16/07/2019 às 15:30h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50501.344218/2018-38
Interessado: EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA e REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Transferência de mercado
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

2 Número do Processo: 50500.308722/2019-65
Interessado: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA e SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Transferência de mercados
Decisão: Retirado da Pauta

3 Número do Processo: 50501.346390/2018-26
Interessado: CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES e REAL EXPRESSO
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Transferência de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

4 Número do Processo: 50500.302796/2019-98
Interessado: COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL – COTRANSCOM
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo Ordinário
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

5 Número do Processo: 50500.049716/2015-37
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS – SUPAS SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública que dispõe sobre proposta de resolução que trata sobre o esquema operacional e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

6 Número do Processo: 50500.202870/2016-24
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Audiência Pública nº 001/2019 - Proposta de aprovação do Relatório Final e a minuta de Resolução que que estabelece os procedimentos a serem observados pela ANTT para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

7 Número do Processo: 50500.316231/2019-98
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública que dispõe sobre Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-381/262/MG/ES, nos trechos da BR-381/MG, do entroncamento da BR-116/MG (Governador Valadares) ao entroncamento da BR-262/MG (João Monlevade); da BR-381/MG, do entroncamento da BR-262/MG (João Monlevade) ao entroncamento da BR-262/MG (p/ Sabará); da BR-262/MG, da divisa MG/ES ao entroncamento da BR-381/MG (João Monlevade); e da BR-262/ES, do entroncamento da BR-101/ES (Viana) à divisa ES/MG.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

8 Número do Processo: 50500.343562/2019-09
Interessado: A.C.Z PEREIRA - TRANSPORTES - EIRELI - ME e OUTRAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

9 Número do Processo: 50500.339186/2019-40
Interessado: TRANS ÁGUIA TURISMO LTDA E BRISA ÔNIBUS S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

10 Número do Processo: 50500.327315/2019-57
Interessado: GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

11 Número do Processo: 50500.384207/2016-39
Interessado: VIA ENERGIA LOG LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

12 Número do Processo: 50500.311658/2019-08
Interessado: EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

13 Número do Processo: 50500.301221/2019-58
Interessado: PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

14 Número do Processo: 50500.325850/2019-73
Interessado: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

15 Número do Processo: 50500.348607/2019-23
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - SUDEG
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Proposta de alteração de cargos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

Assuntos Gerais
1 Descrição do Documento: Despacho DMV SEI nº 0644570, de 28.6.2019
Número do Documento: 50501.299876/2018-68
Interessado: Diretor Marcelo Vinaud
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.

Vídeo da Reunião de Diretoria