ANTT

820ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 30/07/2019 às 15:30h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.350442/2019-50
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor Relator: MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto: Referenda a Deliberação nº 757, de 17 de julho de 2019, que autorizou afastamento de servidor para participar de Pós-Graduação
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Decisão: Aprovado

2 Número do Processo: 50500.305348/2019-46
Interessado: GOMES TURISMO EIRELI
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo administrativo ordinário
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Decisão: Aprovado

3 Número do Processo: 50500.081552/2016-13
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública que dispõe sobre proposta de revisão das Resoluções nos 4.348, de 5 de junho de 2014 e 3.695, de 14 de julho de 2011, temas integrantes da Agenda Regulatória ANTT 2019-2020, Eixo Temático 4.
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Decisão: Aprovado

4 Número do Processo: 50501.307526/2018-82
Interessado: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA – SEFAZ-BA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica com objetivo de viabilizar o desenvolvimento de atividades relacionadas à implementação do sistema inteligente de gestão estratégica de transporte e logística, denominado Canal Verde Brasil.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

5 Número do Processo: 50500.338582/2019-50
Interessado: EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da licença operacional
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Decisão: Aprovado

6 Número do Processo: 50500.352942/2019-26
Interessado: RIZZO TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA e OUTRAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

7 Número do Processo: 50500.352775/2019-13
Interessado: A D FERREIRA TRANSPORTES EIRELI e OUTRAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

8 Número do Processo: 50501.321793/2018-62
Interessado: DIRETORIA COLEGIADA DA ANTT
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação n° 661, de 11 de setembro de 2018, que visa estabelecer delegação de competência aos Diretores para supervisionar tecnicamente as Superintendências e Unidades Organizacionais, bem como para estabelecer as diretrizes administrativas a serem seguidas nas respectivas unidades supervisionadas.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

9 Número do Processo: 50500.300494/2019-85
Interessado: GOMES TURISMO EIRELI – EPP
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo Ordinário
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

10 Número do Processo: 50501.329979/2018-60
Interessado: VIAÇÃO OURO E PRATA S.A e VIAÇÃO MOTTA LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Transferência de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

11 Número do Processo: 50501.351328/2018-56
Interessado: EXPRESSO VILA RICA LTDA - ME e VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA EIRELI
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Transferência de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

12 Número do Processo: 50501.304577/2018-52
Interessado: CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e REAL EXPRESSO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Transferência de mercados
Decisão: Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO

13 Número do Processo: 50500.332989/2019-73
Interessado: REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Pedido de implantação de linha
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

14 Número do Processo: 50500.332904/2019-57
Interessado: REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Pedido de implantação de linha
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

15 Número do Processo: 50500.327673/2019-60
Interessado: LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Pedido de implantação de linha
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

16 Número do Processo: 50500.308703/2019-39
Interessado: ERA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Pedido de implantação de mercado
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

17 Número do Processo: 50500.308702/2019-94
Interessado: ERA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Pedido de implantação de mercado
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

18 Número do Processo: 50501.348178/2018-01
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA – SUEXE
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública que dispõe sobre proposta de Resolução que estabelece diretrizes e regras para o procedimento preparatório e para o processo sancionador de caducidade, no âmbito dos contratos de concessão e permissão de serviços públicos regulados pela ANTT.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

19 Número do Processo: 50500.311669/2019-80
Interessado: EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
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Decisão: Aprovado

20 Número do Processo: 50500.306568/2019-97
Interessado: EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

21 Número do Processo: 50500.309309/2019-18
Interessado: REAL EXPRESSO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

22 Número do Processo: 50500.318784/2019-85
Interessado: VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

23 Número do Processo: 50500.310010/2019-14
Interessado: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

24 Número do Processo: 50500.341815/2019-00
Interessado: AGÊNCIA DE VIAGENS DALDEGAN LTDA - ME e OUTRAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

25 Número do Processo: 50500.349644/2019-59
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública que dispõe sobre o Programa de Exploração da Rodovia e Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-153/414/080/TO/GO, no trecho da BR-153/TO/GO de 624,1 km, entre o entroncamento com a TO-070 (Aliança do Tocantins) até o entroncamento com a BR-060 (Anápolis); no trecho da BR-414/GO de 139,6 km, entre o entroncamento com a BR-080/GO-230(A)/324 (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153/GO-222/330 (Anápolis); no trecho da BR-080/GO de 87 km, entre o entroncamento com a BR-414/GO-230(B) (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153(A)/GO-342(B).
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Decisão: Aprovado

26 Número do Processo: 50500.300800/2019-83
Interessado: VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

27 Número do Processo: 50500.232576/2018-17
Interessado: PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

Assuntos Gerais
1 Descrição do Documento: Ofício SEI nº 8769/2019/CEANTT/COREG/DIR-ANTT, de 25.7.2019
Número do Documento: 50500.357164/2019-61
Interessado: CEANTT/COREG/DIR-ANTT
Assunto: Plano de Trabalho da CEANTT do 2º semestre de 2019

Vídeo da Reunião de Diretoria