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821ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 06/08/2019 às 17:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.525158/2017-81
Interessado: CORREGEDORIA – COREG
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
Decisão: Aprovado

2 Número do Processo: 50500.273991/2017-31
Interessado: RUMO MALHA PAULISTA S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

3 Número do Processo: 50540.300479/2019-61
Interessado: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

4 Número do Processo: 50500.004674/2019-39
Interessado: JBL TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

5 Número do Processo: 50500.015635/2019-67
Interessado: CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

6 Número do Processo: 50500.337617/2019-33
Interessado: EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

7 Número do Processo: 50500.321822/2019-87
Interessado: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

8 Número do Processo: 50500.317104/2016-63
Interessado: CORREGEDORIA – COREG
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
Decisão: Aprovado

9 Número do Processo: 50500.212361/2017-91
Interessado: TS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Processo Administrativo Ordinário
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

10 Número do Processo: 50500.327846/2017-88
Interessado: SENIR LUIS ANDRETTA & CIA LTDA – ME
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Processo Administrativo Ordinário
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

11 Número do Processo: 50500.002544/2019-61
Interessado: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Pedido de impugnação
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

12 Número do Processo: 50500.002376/2019-12
Interessado: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Pedido de impugnação
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

13 Número do Processo: 50501.324257/2018-19
Interessado: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO S/A
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Pedido de prorrogação de prazo para apresentação de Contrato de Transporte ferroviário de cargas
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

14 Número do Processo: 50500.341924/2019-19
Interessado: OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

15 Número do Processo: 50500.343543/2019-74
Interessado: CABURAI TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

Assuntos Gerais
1 Descrição do Documento: Despacho DMV SEI nº 0915754, de 31.7.2019
Número do Documento: 50500.332987/2019-84
Interessado: REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo

Vídeo da Reunião de Diretoria