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822ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 13/08/2019 às 15:30h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50501.198412/2018-35
Interessado: TRANSPORTADORA FRONTAL EIRELI – ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Parcelamento de débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

2 Número do Processo: 50500.344068/2018-72
Interessado: AGT TRANSPORTE TURÍSTICO LTDA – ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Parcelamento de débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

3 Número do Processo: 50500.358248/2019-12
Interessado: A FRAZÃO DE SOUSA LIMA TURISMO EIRELI e OUTRAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

4 Número do Processo: 50500.313663/2019-47
Interessado: VIA ENERGIA LOG LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo Ordinário
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

5 Número do Processo: 50500.323049/2019-93
Interessado: RUMO MALHA OESTE S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

6 Número do Processo: 50500.598031/2018-62
Interessado: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: 11ª Revisão Ordinária, 11ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

7 Número do Processo: 50500.358181/2019-16
Interessado: A. C. M. TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - ME e OUTRAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

8 Número do Processo: 50500.373413/2017-02
Interessado: CORREGEDORIA – COREG
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
Decisão: Aprovado

9 Número do Processo: 50510.305058/2019-83
Interessado: TRANSNORTE S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo administrativo ordinário
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

10 Número do Processo: 50520.033434/2017-41
Interessado: RH TURISMO E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA – ME
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

11 Número do Processo: 50500.014401/2019-01
Interessado: VIAÇÃO MOTTA LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

12 Número do Processo: 50500.328890/2019-77
Interessado: NORDESTE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

13 Número do Processo: 50500.023532/2019-71
Interessado: VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

14 Número do Processo: 50500.311683/2019-83
Interessado: EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

15 Número do Processo: 50500.306564/2019-17
Interessado: EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

16 Número do Processo: 50510.312502/2019-17
Interessado: VIAÇÃO RIODOCE LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

17 Número do Processo: 50500.306563/2019-64
Interessado: EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

18 Número do Processo: 50500.332091/2019-03
Interessado: REAL EXPRESSO LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

19 Número do Processo: 50500.301222/2019-01
Interessado: PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

20 Número do Processo: 50500.320236/2019-15
Interessado: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

Assuntos Gerais
1 Descrição do Documento: Ofício SEI nº 9607/2019/DWE/DIR-ANTT, de 7.8.2019
Número do Documento: 50500.339282/2019-98
Interessado: TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo nº 50500.336244/2015-50
Decisão: Aprovado
2 Descrição do Documento: Despacho DDB SEI nº 097577, de 7.8.2019
Número do Documento: 50500.320941/2019-12
Interessado: REAL EXPRESSO LIMITADA
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo
Decisão: Aprovado
3 Descrição do Documento: Oficio SEI Nº 9969/2019/DDB/DIR-ANTT, de 13.8.2019
Número do Documento: 50500.365227/2019-53
Interessado: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - CONCER
Assunto: Execução do Contrato de Concessão PG-138195-00
Decisão: Aprovado

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