ANTT

824ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 27/08/2019 às 15:30h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.327874/2017-03
Interessado: MIOTO TURISMO E VIAGENS LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade
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Decisão: Aprovado

2 Número do Processo: 50505.071381/2018-36
Interessado: ECOPONTE - CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: 3ª Revisão Ordinária, 5ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

3 Número do Processo: 50500.343279/2019-79
Interessado: AUDITORIA INTERNA – AUDIT
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de aprovação do Estatuto da Auditoria Interna – AUDIT
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

4 Número do Processo: 50500.367029/2019-24
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de alteração dos quantitativos dos Cargos Comissionados
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Decisão: Aprovado

5 Número do Processo: 50501.323007/2018-61
Interessado: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Recurso Administrativo
Decisão: Retirado da Pauta

6 Número do Processo: 50500.344307/2019-75
Interessado: CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Pedido de ajuste da meta de segurança e da meta anual de produção por trecho para o exercício de 2020
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

7 Número do Processo: 50500.344243/2019-11
Interessado: CONCESSIONÁRIA VALE S/A – ESTRADA DE FERRO CARAJÁS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Pedido de ajuste das metas anuais de produção por trecho referentes aos exercícios de 2019 a 2022
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

8 Número do Processo: 50505.062152/2018-21
Interessado: TRANSZABO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA – EPP
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Rescisão de parcelamento de débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

9 Número do Processo: 50500.112090/2013-41
Interessado: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2014 - Proposta para tornar sem efeito a publicação do Extrato
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

10 Número do Processo: 50500.314514/2019-03
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta Orçamentária para o exercício de 2020
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

11 Número do Processo: 50500.000083/2018-10
Interessado: EXPRESSO MAIA LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
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Decisão: Aprovado

12 Número do Processo: 50500.317496/2019-11
Interessado: ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

13 Número do Processo: 50500.328290/2019-17
Interessado: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

14 Número do Processo: 50500.330179/2019-82
Interessado: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

15 Número do Processo: 50500.364845/2019-86
Interessado: ARMANI TRANSPORTES LTDA e OUTRAS
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Parcelamento de débitos
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Decisão: Aprovado

16 Número do Processo: 50500.367875/2019-44
Interessado: PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA e OUTRAS
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
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Decisão: Aprovado

17 Número do Processo: 50500.184214/2017-13
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Proposta de aprovação do Manual de Operação do Sistema de Participação Pública da ANTT - ParticipANTT
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Decisão: Aprovado

18 Número do Processo: 50500.362158/2019-26
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIO – SUINF
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital, Contrato, Programa de Exploração da Rodovia e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, para concessão de trechos da rodovia BR-163/230/MT/PA
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Decisão: Aprovado

19 Número do Processo: 50500.338489/2019-45
Interessado: PLANALTO TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

20 Número do Processo: 50510.310415/2019-25
Interessado: VIAÇÃO RIODOCE LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

21 Número do Processo: 50500.306562/2019-10
Interessado: EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Alteração da licença operacional
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Decisão: Aprovado

22 Número do Processo: 50500.361755/2019-33
Interessado: ACCATUR TRANSPORTE TURISTICO LTDA ME e OUTRAS
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

23 Número do Processo: 50500.352901/2019-30
Interessado: MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE JESUS TRANSPORTES EIRELI e OUTRAS
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

24 Número do Processo: 50500.352834/2019-53
Interessado: EDRIEN ALAN MARTINS SANCHEZ EIRELI e OUTRAS
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

Vídeo da Reunião de Diretoria