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825ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 03/09/2019 às 15:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.368459/2019-63
Interessado: DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO: MARCELO VINAUD
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: COMISSÃO DE OUTORGA DO EDITAL Nº 01/2019 – BR-364/365/GO/MG Referenda a Deliberação nº 860, de 22 de agosto de 2019, que validou as alterações previstas no Comunicado Relevante nº 02/2019, de 22 de agosto de 2019, da Comissão de Outorga constituída pela Portaria nº 186, de 4 de junho de 2019, para concessão da Rodovia BR- 364-365/GO/MG.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

2 Número do Processo: 50500.367643/2019-96
Interessado: ACL LOCAÇÕES DE VANS EIRELI e OUTRAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

3 Número do Processo: 50500.344255/2019-37
Interessado: CONCESSIONÁRIA VALE S/A - ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS – EFVM
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Proposta de revisão das metas anuais de produção por trecho referentes ao exercício de 2019 e 2020.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

4 Número do Processo: 50501.359494/2018-09
Interessado: ASSESSORIA TÉCNICA PARA O TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS E PASSAGEIROS – ASTEC
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Proposta de celebração do Termo de Execução Descentralizada (TED)
Decisão: Retirado da Pauta

5 Número do Processo: 50500.367448/2019-66
Interessado: A GLADIADORA TRANSPORTE EIRELI e OUTRAS
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

6 Número do Processo: 50500.004636/2019-86
Interessado: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A – ECOSUL
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: 12ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio
Decisão: Retirado da Pauta

7 Número do Processo: 50500.339481/2019-04
Interessado: ROTA DO MAR VIAGENS LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Alteração da licença operacional
8 Número do Processo: 50500.365015/2019-76
Interessado: EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado