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828ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 24/09/2019 às 15:30h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.412092/2018-41
Interessado: 50500.412092/2018-41
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: 11ª Revisão Ordinária, 13ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.376733/2019-78
Interessado: A G M TURISMO LTDA e OUTRAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50500.373844/2019-22
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de alteração dos quantitativos dos Cargos Comissionados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50505.009515/2018-08
Interessado: CONCESSIONÁRIA K INFRA RODOVIA DO AÇO S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: 10ª Revisão Ordinária, 11ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50500.005019/2019-06
Interessado: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50500.379036/2019-79
Interessado: AVL TURISMO LTDA e OUTRAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50501.352652/2018-91
Interessado: EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50501.359494/2018-09
Interessado: ASSESSORIA TÉCNICA PARA O TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS E PASSAGEIROS – ASTEC
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Proposta de celebração do Termo de Execução Descentralizada - TED
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50500.336912/2019-72
Interessado: VALE S/A - ESTRADA DE FERRO CARAJÁS e AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL – FINAME
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Proposta de dação em Garantia para Financiamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
10 Número do Processo: 50500.327643/2017-91
Interessado: EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade
Decisão: Aprovado
11 Número do Processo: 50501.320243/2018-26
Interessado: ECO 101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: 6ª Revisão Ordinária, 7ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio
Decisão: Retirado da Pauta
12 Número do Processo: 50500.377684/2019-91
Interessado: ADIKERN TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME e OUTRAS
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
13 Número do Processo: 50500.374077/2019-79
Interessado: VACARIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

Vídeo da Reunião de Diretoria