ANTT

829ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 01/10/2019 às 15:30h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.323049/2019-93
Interessado: RUMO MALHA OESTE S.A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 432, de 30 de abril de 2019
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.381325/2019-38
Interessado: EMS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI – ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50500.357870/2019-11
Interessado: RUMO MALHA PAULISTA S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de execução de Projeto de Interesse Próprio para duplicação ferroviária entre pátios ZIZ-ZOX, do km 158+535 m ao km 168+337 m, no trecho Jundiaí – Colômbia, entre os municípios de Rio Claro/SP e Itirapina/SP.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50500.398313/2017-81
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de Resolução que estabelece as normas para a padronização, implementação e operação do Sistema Semiautomático de Arrecadação de Pedágio nas rodovias federais concedidas sob regulação da ANTT.
Decisão: Retirado da Pauta
5 Número do Processo: 50500.327770/2017-91
Interessado: SKF VIAGENS LTDA - ME
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50510.330213/2019-08
Interessado: VIAÇÃO SERTANEJA LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50501.306425/2018-94
Interessado: COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA – RIO - CONCER
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Processo Administrativo Ordinário
Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50501.320243/2018-26
Interessado: ECO 101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: 6ª Revisão Ordinária, 7ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50500.316253/2019-58
Interessado: REAL EXPRESSO LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
10 Número do Processo: 50500.381260/2019-21
Interessado: AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO KLEINTUR LTDA e OUTRAS
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
11 Número do Processo: 50500.381331/2019-95
Interessado: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP e OUTRAS
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

Vídeo da Reunião de Diretoria